2ª SÉRIE

1. O Domínio Espanhol

A prematura morte do rei D. Sebastião , na luta contra os mouros no norte da África, durante a Batalha de Alcácer-Quibir em 1578, gerou grave crise política em Portugal. De imediato, o trono foi ocupado pelo seu tio-avô, o cardeal D. Henrique. Dois anos depois, em 1580, com a sua morte terminou a dinastia de Avis, surgindo então a questão de quem deveria herdar o trono português.

D. Sebastião – seu pai, o rei D. João, faleceu antes de seu nascimento. O governo foi exercido pela sua avó D. Catarina, de 1557 a 1562, sucedida pelo seu tio-avô, o cardeal D. Henrique, inquisidor-geral do Reino, até que o herdeiro completasse catorze anos e pudesse ascender ao trono.

Em meio à disputa, venceu Filipe II, rei da Espanha, de nada valendo a resistência popular em favor de D. Antonio, prior do Crato, apoiado pela Inglaterra e França.

Batalha de Alcácer-Quibir – as tropas portuguesas foram derrotadas pelos muçulmanos. O rei D. Sebastião desapareceu, dando origem ao “sebastianismo”.

Em 1581, as Cortes de Tomar se reuniram e aclamaramFilipe II como rei de Portugal,  dando início à dinastia Habsburgo. As Cortes decidiram que Portugal continuaria ditando as suas leis, comportando-se como Estado independente e que os altos cargos administrativos, tanto metropolitanos como coloniais, continuariam sendo ocupados pelos portugueses. Por outro lado, foi o período em que a Inquisição mais atuou, tanto em Portugal, como no Brasil.

A mudança mais importante na administração da colônia nesse período ocorreu nas funções do provedor-mor da Fazenda do Brasil. Ele passou a ter amplos poderes para impedir abusos fiscais, punir funcionários e controlar rigidamente a arrecadação de impostos. Durante os sessenta anos de domínio espanhol, os governantes preocuparam-se com a corrupção administrativa e fiscal, com a defesa do território, sujeito a constantes ataques dos inimigos da Espanha (França, Inglaterra e Holanda), com a colonização do Norte, em direção à Amazônia, e do Sul, em direção ao rio da Prata.

Em 1640, após a restauração da soberania portuguesa, com a ascensão de Dom João IV ao trono português, criou-se o Conselho Ultramarino (1642), que se tornou o organismo de controle da colonização brasileira. Os homens nomeados para o Conselho eram da estrita confiança do rei e tinham por missão auxiliar a Coroa na política de colonização.

Com a perda de territórios na Ásia e na África, o Brasil passou a ser a principal colônia lusitana, a “tábua de salvação” da situação econômica crítica de Portugal. O Conselho Ultramarino passou a centralizar todo o governo colonial, impondo uma política de arrocho do pacto colonial, marcada pela maior vigilância frente ao contrabando, intensificação de exploração econômica da colônia, rigoroso fiscalismo e controle direto das autoridades e órgãos do governo colonial.

Exercícios Resolvidos

01. A decisão das Cortes de Tomar, aceitando a união das monarquias ibéricas (1580-1640), teve como uma de suas conseqüências

a) a consolidação do domínio brasileiro no trecho do litoral entre Cananéia e Itamaracá, anteriormente ameaçado pelos espanhóis.

b) a aquisição, pelo Brasil, do domínio pacífico da região do Tape, no centro do Rio Grande do Sul.

c) o término dos ataques ao Brasil pelos inimigos da Espanha, tendo em vista antigas alianças e boas relações comerciais.

d) a perda do monopólio do comércio brasileiro por Portugal, pois o Brasil deixou de ser considerado uma colônia.

e) a suspensão temporária dos efeitos do Tratado de Tordesilhas, o que possibilitou ao Brasil promover sua expansão territorial.

Resposta: E

02. Quais as principais conseqüências do Domínio Espanhol para Portugal e para o Brasil?

Resposta. Para Portugal, o Domínio Espanhol representou a perda de várias possessões coloniais para inimigos da Espanha, que se envolveu em várias guerras e uma severa crise econômica.

Para o Brasil, significou o rompimento da linha de Tordesilhas, aproveitado pelas bandeiras e entradas que ocuparam uma vasta extensão territorial, mais tarde incorporada pelo Tratado de Madri, de 1750.

2. Os Holandeses no Nordeste

Associados aos portugueses desde o século XV na comercialização do açúcar das Ilhas do Atlântico, os flamengos participam também na montagem da empresa açucareira no Nordeste brasileiro , do tráfico de escravos e da comercialização do açúcar na Europa.

Ao mesmo tempo em que se realiza a União Peninsular, a Espanha está em guerra com os holandeses, que não aceitam a dominação espanhola e acabam, ao final, por conquistar a independência política. Em represália, Filipe II decreta o embargo ao comércio holandês nos portos portugueses e brasileiros, ocasionando sérios prejuízos financeiros e econômicos aos comerciantes holandeses. Assim, em vista do embargo espanhol ao comércio açucareiro, os holandeses resolveram invadir o Brasil para se apropriar do comércio perdido.

Para colocar os planos em ação, foi criada, em 1621, a Companhia das Índias Ocidentais (WIC)  , que teria o monopólio do comércio, da navegação e do tráfico de escravos para a região conquistada.

2.1. Primeira Invasão – Bahia (1624)

A Capitania da Bahia foi escolhida por ser a capital e também por ser grande produtora de açúcar. Jacob Willenkens e Johan Van Dorth tomaram Salvador de surpresa e prenderam o bispo D. Marcos Teixeira e o governador D. Mendonça Furtado. Entretanto, a resistência popular comandada por Mathias de Albuquerque enfraqueceu e desorientou os holandeses, o que facilitou sua expulsão pela esquadra enviada pela Espanha, conhecida como Jornada dos Vassalos.

 

2.2. Segunda Invasão – Pernambuco (1630-1654)

Cinco anos após o fracasso da invasão à Bahia, a WIC envia nova expedição, composta por 56 navios e 7 300 soldados, comanda da por Hendricq Loncg.

Entre 1630 e 1637 os holandeses solidificaram aconquista impondo o fim da resistência do Arraial do Bom Jesus. Por outro lado, os senhores de engenho estão desgastados por causa da destruição das lavouras e engenhos e das fugas de escravos. Por isso, os holandeses compreendem a necessidade de estabelecer um meio mais eficaz de coexistir com os nativos e, ao mesmo tempo, recuperar a economia açucareira.

Para acomodar a conquista, é nomeado pela WIC o Conde Maurício de Nassau para governar o Brasil Holandês. Esse processo de acomodação permitiu a reorganização das unidades de produção e um desenvolvimento urbano e comercial na cidade de Recife. Orientados por Calabar, os holandeses expandiram sua conquista por todo o Nordeste. Além disso, Nassau promoveu um desenvolvimento artístico e cultural, trazendo da Holanda vários pintores, arquitetos e cientistas.

Em 1640, com auxílio da Inglaterra, Portugal sai doDomínio Espanhol . Entretanto, não pode forçar as posições holandesas no Brasil por estar enfraquecido econômica e militarmente, em razão da desastrosa política colocada em prática pela Espanha na Europa. Por isso, Portugal resolveu assinar um tratado de paz com a Holanda, garantindo sua permanência no Brasil.

Por outro lado, a Holanda passa a ter problemas políticos e econômicos ocasionados pela sua intervenção na Guerra dos 30 anos (1618-1648) os quais, dessa forma, afetam também a WIC, que passa a pressionar Maurício de Nassau para interromper os incentivos aos planos urbanísticos e artísticos, como também para aumentar os lucros da empresa. Nassau pedia mais moderação, temendo que a pressão e a excessiva ganância pudessem provocar reação por parte dos colonos. O resultado final desses desentendimentos foi a saída de Maurício de Nassau do cargo de governador em 1644, e sua substituição por um triunvirato. 

A nova política imposta pelo novo governo nomeado pela WIC rompeu as boas relações entre os holandeses e os senhores de engenho, dando início à fase de expulsão.

2.3. A Insurreição Pernambucana

A luta pela expulsão dos holandeses  de Pernambuco teve início em 1645, um ano depois da partida de Nassau. O líder da insurreição foi o senhor de engenho João Fernandes Vieira, tendo ao seu lado 

André Vidal de Negreiros, Henrique Dias (negro) e Antonio Filipe Camarão (o índio Poty). Em 19 de fevereiro de 1649, ocorreu a segunda Batalha de Guararapes, na qual os holandeses tentaram romper o cerco de Recife, mas foram derrotados.

As lutas prosseguiram por mais cinco anos, ficando cada vez mais difícil a situação dos holandeses, que foram obrigados a se render, por intermédio do comandante Sigmund Van Schkoop, na Campina da Taborda, em 1654.

   Exercícios Resolvidos

1. (Fuvest-SP) As invasões holandesas no Brasil (primeiro na Bahia e depois em Pernambuco) relacionam-se:

a) aos conflitos religiosos entre os holandeses (protestantes) e os portugueses (católicos) no quadro das “guerras de religião” européias.

b) aos conflitos entre Holanda (ex-possessão espanhola) e Espanha, à passagem do trono português para o domínio dos Habsburgos espanhóis e aos interesses comerciais holandeses no açúcar brasileiro.

c) à aliança entre Holanda e Inglaterra, as duas maiores potências navais européias, contra Portugal.

d) à política francesa de expansão colonial, que, agindo com a Holanda como intermediária, pretendia estabelecer no Brasil a chamada “França Antártica”.

e) à pretensão holandesa de transformar o Brasil num importante entreposto para o comércio de escravos.

Resposta: B


2. (UFMG-MG) Leia o texto:

“Nassau chegou em 1637 e partiu em 1644, deixando a marca do administrador. Seu período é o mais brilhante da presença estrangeira. Nassau renovou a administração (...). Foi relativamente tolerante com os católicos, permitindo-lhes o livre exercício do culto. Como também com os judeus (depois dele não houve a mesma tolerância, nem com os católicos e nem com os judeus – fato estranhável, pois a Companhia das Índias contava muito com eles, como acionistas ou em postos eminentes). Pensou no povo, dando-lhe diversões, melhorando as condições do porto e do núcleo urbano (...), fazendo museus de arte, parques botânicos e zoológicos, observatórios astronômicos.”

(Francisco Iglésias)

Esse texto refere-se

a) à chegada e instalação dos puritanos ingleses na Nova Inglaterra, em busca da liberdade religiosa.

b) à invasão holandesa no Brasil, no período da União Ibérica, e à fundação da Nova Holanda no Nordeste açucareiro.

c) às invasões francesas no litoral fluminense e à instalação de uma sociedade cosmopolita no Rio de Janeiro.

d) ao domínio flamengo nas Antilhas e à criação de uma sociedade moderna, influenciada pelo Renascimento.

e) ao estabelecimento dos sefardins, expulsos na Guerra da Reconquista Ibérica, nos Países Baixos e à fundação da Companhia das Índias Ocidentais.

Resposta: B

3. Bandeiras

A expansão territorial representou a incorporação ao domínio português de uma vasta extensão de terras localizadas além-Tordesilhas, como também a ocupação efetiva de terras já pertencentes a Portugal. A ocupação do território brasileiro foi um dos maiores problemas enfrentados pela Metrópole, devido aos vários obstáculos surgidos, como: falta de recursos e de pessoal, condições naturais nem sempre favoráveis, ataques indígenas, etc. Esses fatores tornaram muito lenta a colonização do litoral e impuseram enormes dificuldades ao povoamento do interior.

A expansão e ocupação territorial foram conseqüências de ordem econômica e política, visando aos interesses dos colonos e da Metrópole. Os principais fatores responsáveis pela expansão territorial foram: as bandeiras, a pecuária e a expansão oficial.

3.1. Fases

As Bandeiras foram expedições de caráter particular, estruturadas militarmente, cujos objetivos se constituíram nas seguintes fases:

1) de apresamento (ou caça ao índio);
2) ouro de lavagem;
3) sertanismo de contrato.

Tiveram como núcleo de irradiação a capitania de São Vicente, especialmente a cidade de São Paulo. Com o declínio da produção açucareira, a capitania passa a viver de uma economia de subsistência, escravizando índios para usá-los como mão-de-obra doméstica. Com uma população pobre, o único recurso foi procurar recursos fora de São Paulo, daí a formação das Bandeiras.

1) Bandeiras de apresamento – Na primeira metade do século XVII, os holandeses conquistaram os principais mercados fornecedores de escravos na África e as regiões produtoras de açúcar no Nordeste brasileiro.

Monopolizando o tráfico negreiro, os holandeses só forneciam escravos às regiões brasileiras que estavam sob seu domínio. A Bahia e o Rio de Janeiro, onde também se produzia açúcar, com a suspensão do tráfico, passaram a se constituir em amplos mercados para  a mão de obra indígena, alcançando aí altos preços. Assim, o índio, que até então era caçado para o trabalho, passava agora a ser caçado como mercadoria.

 

Os bandeiras procuravam riquezas, submetendo índios, escravos fugidos e descobrindo metais preciosos.

Os bandeirantes ingressaram então numa fase de apresamento maciço, penetrando no sertão, atacando as missões jesuíticas de Guaíra, Itatim, Tape, localizadas na região Paraná-Paraguai e Rio Grande do Sul, onde milhares de índios trabalhavam na terra ou no pastoreio, dirigidos e orientados pelos padres marianos. Dentre as bandeiras apresadoras destacaram-se a de Antonio Raposo Tavares  e Manuel Preto.

Com a reconquista de Angola, em 1648, por Portugal, é restabelecido o tráfico negreiro para o Brasil português. E, como o negro africano era considerado mais produtivo que o indígena brasileiro, os colonos preferiam o trabalho do escravo negro. Além disso, os lucros do comércio escravista passariam para os portugueses, deixando de ser dos colonos bandeirantes. Dessa forma, o apresamento entra em declínio, deixando como resultado a escravidão de milhares de índios, a destruição das missões e a ruptura da linha de Tordesilhas, penetrando em terras espanholas que seriam, mais tarde, incorporadas ao Brasil.

2) Bandeiras de ouro de lavagem – Na segunda metade do século XVII, Portugal atravessa uma séria crise econômica devido ao domínio espanhol (1580-1640) e à decadência da economia açucareira, em vista da concorrência antilhana feita pelos holandeses.

Nesse contexto, a Coroa portuguesa, ansiosa em aumentar sua arrecadação, incentiva a busca de metais preciosos, prometendo honrarias e privilégios aos que descobrissem minas. Assim, os bandeirantes paulistas, que atravessavam a decadência da preação de índios 

devido ao restabelecimento do tráfico negreiro, partem para o interior em busca de metais preciosos, conseguindo descobrir as minas de ouro de Caeté, Sabará e Vila Rica, na região das “gerais”.

As “gerais” povoam-se rapidamente; paulistas e depois os “emboabas” (nome dado aos forasteiros que chegaram depois dos paulistas) passam a disputar as minas, provocando a Guerra dos Emboabas, em 1708, quando vários paulistas são massacrados no Capão da Traição. 

Após a guerra, os paulistas dirigiram-se para Goiás e Mato Grosso, onde descobriram outras minas de ouro. Além da penetração a pé, bandeirantes de Itu, Porto Feliz, Leme e Tietê organizaram expedições fluviais pelo rio Tietê, a fim de chegar a Mato Grosso. Essas bandeiras ficaram conhecidas como “monções”.

As monções, expedições que seguiam pelos rios, foram responsáveis pela interiorização do comércio e pela formação de vários núcleos de povoação além da linha de Tordesilhas.

As bandeiras de ouro de lavagem ocasionaram maior extensão do povoamento português para além da linha de Tordesilhas, sedimentando a conquista através da formação de vários núcleos de povoamento. Além disso, provocou o surgimento de uma nova atividade econômica: a mineração do século XVIII.

3) Bandeiras de sertanismo de contrato – Foram expedições contratadas por donatários, governadores ou senhores de engenho, a fim de combater índios, capturar escravos fugidos ou destruir quilombos (redutos de escravos fugidos).

O mais importante foco de resistência negra contra a escravidão foi o quilombo de Palmares, que se formou na serra da Barriga, em Alagoas. Nessa região de difícil acesso, desenvolveu-se uma comunidade auto-suficiente que produzia milho, mandioca, banana, cana-de-açúcar e que, durante certo período, chegou a comercializar seus excedentes com as regiões vizinhas. Palmares estabeleceu-se ao longo do século XVII, chegando a abrigar mais de 20 mil negros fugidos dos engenhos, dispersos durante a invasão holandesa. (...) Em 1694, depois de um longo cerco, o paulistaDomingos Jorge Velho, a serviço dos senhores de engenho, invadiu e destruiu Palmares. Muitos de seus habitantes conseguiram fugir e reorganizaram-se sob o comando de Zumbi, continuando a luta contra os brancos. Em 20 de novembro de 1695, Zumbi, o mais famoso líder da luta pela liberdade dos escravos, foi preso, morto e esquartejado, sendo sua cabeça exposta numa praça de Recife para atemorizar as possíveis rebeliões. (VICENTINO, C. e DORIGO, G. História do Brasil, Ed. Scipione, p. 111)Exercícios Resolvidos 01. (Fuvest-SP) No século XVII, contribuíram para a penetração para o interior brasileiro: a) o desenvolvimento das culturas da cana-de-açucar e do algodão. b) o apresamento de indígenas e a procura de riquezas minerais. c) a necessidade de defesa e o combate aos franceses. d) o fim do domínio espanhol e a restauração da monarquia portuguesa. e) a Guerra dos Emboabas e a transferência da capital da colônia para o Rio de Janeiro. Resposta: B 02. (Fuvest-SP) Em 1694, uma expedição chefiada pelo bandeirante Domingos Jorge Velho foi encarregada pelo governo metropolitano de destruir o quilombo de Palmares. Isto se deu porque: a) os paulistas, excluídos do circuito da produção colonial centrada no Nordeste, queriam aí estabelecer pontos de comércio, sendo impedidos pelos quilombos. b) os paulistas tinham prática na perseguição de índios, os quais, aliados aos negros de Palmares, ameaçavam o governo com movimentos milenaristas. c) o quilombo desestabilizava o grande contingente escravo existente no Nordeste, ameaçando a continuidade da produção açucareira e da dominação colonial. d) os senhores de engenho temiam que os quilombolas, que haviam atraído brancos e mestiços pobres, organizassem um movimento de independência da colônia. e) os aldeamentos de escravos rebeldes incitavam os colonos à revolta contra a metrópole, visando trazer novamente o Nordeste para o domínio holandês. Resposta: C

  

4. A Pecuária

O gado bovino, introduzido na Bahia por Tomé de Sousa, foi utilizado, na colônia, para alimentação, transporte e tração. Funcionando como economia secundária, a pecuária esteve ligada durante os séculos XVI e XVII à agricultura tropical e, durante o século XVIII, à mineração.

A pecuária possibilitou o aproveitamento da mão-de-obra disponível do índio e do mameluco com remuneração, os quais se adaptaram ao trabalho do pastoreio.

Pela característica do trabalho do vaqueiro, que tem de percorrer longas distâncias a cavalo, não era possível usar escravos, que, provavelmente, fugiriam abandonando os animais ou levando-os junto. Dessa forma, todo o trabalho ligado à pecuária era feito por homens livres, que recebiam determinado pagamento pelo serviço realizado. Os vaqueiros, homens responsáveis pelos animais, recebiam como pagamento uma cria a cada quatro bezerros nascidos e acertavam contas com o fazendeiro a cada cinco anos. Os vaqueiros acabavam formando pequenos rebanhos de sua propriedade e, muitos deles, partiam para a criação de sua própria fazenda de gado. Com as novas fazendas, maior expansão territorial, maior conquista e avanço em direção ao interior, a pecuária, que nasceu ligada às necessidades dos engenhos, tornou-se atividade autônoma que se justificava economicamente.

Os auxiliares dos vaqueiros, denominados fábricas, eram pagos com dinheiro e o pagamento tanto poderia ser mensal como anual. Os fábricas dificilmente tornavam-se criadores, pois o que recebiam era insuficiente para adquirir um novilho e começar um rebanho. No caso do vaqueiro, o acerto era feito em animais por dois motivos: primeiro, para que ele cuidasse bem do rebanho que, quanto mais crescia, maior lucro lhe daria na hora do acerto; segundo, para coibir o roubo do rebanho, pois, como já foi dito, os animais eram criados soltos e percorriam grandes extensões de terras que o dono da fazenda não podia fiscalizar, ele, então, 

precisava contar com a fidelidade dos seus vaqueiros, e a melhor forma de conseguir isso era torná-los seus sócios. O mesmo não precisava ser feito com os fábricas, por que eram o tempo todo fiscalizados pelos vaqueiros.

Contando com a grande extensão territorial e não contando com a concorrência metropolitana, a pecuária pôde se desenvolver e se constituir num importante fator de ocupação territorial dos sertões do Nordeste, do vale do São Francisco, do Piauí e do Sul da Colônia.

A expansão da pecuária pelos sertões do Nordeste decorreu da própria expansão da agricultura açucareira.

Assim, para preservar o crescimento da produção açucareira e também da pecuária, Portugal resolveu separar as duas atividades, proibindo a criação de gado na faixa litorânea. O gado adentra então o interior, o vale do rio São Francisco e Piauí, onde encontra pastagens e salinidade naturais. Nessas regiões se estabelece uma intensa exploração da pecuária, que abastece o litoral açucareiro (séculos XVI e XVII) e a região mineradora (século XVIII).

A expansão da pecuária para o sul da colônia deu-se após a destruição das missões jesuíticas do Paraná-Paraguai pelas bandeiras de preação. O gado, que era criado nas missões, se evade para o sul, onde, encontrando excelentes pastagens, se desenvolve livremente. Atraídos pelos rebanhos, paulistas deslocam-se em direção ao sul a fim de se apropriarem do gado, pois por esse tempo, o rápido povoamento da região mineira transforma-a num mercado consumidor de serviços e produtos variados, entre os quais ocupam lugar importante os animais de transporte, o couro e a carne. Desta maneira, as "gerais" agem como um fator de estímulo ao desenvolvimento de um setor econômico na região do Rio Grande do Sul, baseado de início no simples aproveitamento da "vacaria", os rebanhos dispersos e semi-selvagens, constituindo aos poucos unidades criadoras e mercantis, o que possibilitou a integração física, econômica e política da região Sul no conjunto da realidade colonial.

Na gravura de Debret vê-se o abate do gado na região Sul do Brasil, durante o século XVIII. O gado dessa região é oriundo, em grande parte, das missões destruídas pelos bandeirantes no século XVII. O charque obtido, nessa época, era exportado para Portugal. Exercícios Resolvidos 01. A pecuária do Nordeste foi uma atividade a) que preexistiu à economia açucareira,pois os indígenas já praticavam o pastoreio. b) que se desenvolveu paralelamente à economia açucareira visando a abastecer esta última em alimentos (carne) e força motriz. c) auto-suficiente, totalmente desvinculada da grande lavoura. d) que decorreu de um plano elaborado pela Metrópole. e) que teve como estímulo a demanda de carne pela população do sertão nordestino, durante todo o "ciclo do ouro". Resposta: B 02. A interiorização do povoamento no território brasileiro nos séculos XVII e XVIII decorreu: a) do êxito da empresa agrícola que liberou mão-de-obra livre e escrava para a ocupação do i b) do interesse português em ocupar o interior com a cana-de-açúcar. c) da ampliação do quadro administrativo da metrópole. d) da expansão das atividades econômicas, particularmente da pecuária e da mineração. e) exclusivamente do estabelecimento de missões jesuíticas no interior da Colônia. Resposta: D 5. As Drogas do Sertão e as Entradas As entradas foram expedições organizadas pela metrópole portuguesa, com os objetivos de: a) defesa do território, b) exploração econômica da Amazônia e c) aproveitamento econômico do Prata. 5.1. Defesa do território Em 1555, os franceses invadiram o Rio de Janeiro, até então praticamente despovoado pelos portugueses. Aliando-se aos índios tamoios, fundaram a França Antártica, colônia comercial que também serviria de refúgio aos protestantes (calvinistas) franceses. A expulsão dos franceses foi feita pelo governador Mem de Sá, auxiliado pelo seu sobrinho Estácio de Sá, fundador da cidade do Rio de Janeiro, garantindo, desta forma, a ocupação da região pelos portugueses. Entretanto, os franceses voltaram a atacar o Brasil durante o domínio espanhol (1580-1640), refletindo as rivalidades econômicas e políticas entre França e Espanha. Os franceses invadiram o Maranhão, aliando-se novamente com o elemento indígena. À medida que ocorria o movimento de expulsão, foram sendo fundados fortes que dariam origem a importantes núcleos de povoamento, consolidando assim a ocupação e a defesa do Nordeste: Forte de Filipéia de NOSSA SENHORA DAS NEVES , fundado por Frutuoso Barbosa, em 1585, originando João Pessoa (Paraíba); Forte dos Reis Magos, fundado em 1597 por Mascarenhas Homem, que deu origem a Natal (Rio Grande do Norte); Forte de Nossa Senhora do Amparo, fundado por Martim Soares Moreno, em 1613. O Forte de São Luís foi levantado pelos franceses no Maranhão, quando pretendiam instalar na região a França Equinocial, em 1612, que seria uma colônia voltada para a exploração das riquezas na região. O movimento de expulsão dos franceses foi comandado por Jerônimo de Albuquerque e Alexandre Moura. A ocupação pelos portugueses do Forte de São Luís deu origem à cidade de São Luís do Maranhão. 5.2. Exploração econômica da Amazônia/ as drogas do sertão  A conquista e ocupação da região amazônica se fez através da expedição de Pedro Teixeira, de 1637 a 1639, que subiu o rio Amazonas fundando vários núcleos de povoamento e fortes militares. Ao retornar ele foi nomeado capitão-mor da recém-criada capitania do Pará , que englobava Amazonas e Pará. A colonização, contudo, sedimentou, graças aos jesuítas que exploravam a mão-de-obra indígena, por meio das Missões, na colheita das “drogas do sertão”. 5.3. Aproveitamento econômico do Prata Atraído pelo importante comércio da região do rio da Prata em razão também do contrabando com a área espanhola, Portugal ordenou, em 1680, a fundação oficial da Colônia do Sacramento, na margem esquerda do rio, sinalizando seus reais interesses na região. Parte dessa região seria povoada e ocupada posteriormente pela pecuária, atraindo paulistas e imigrantes açorianos para a região. A expansão territorial,facilitada pelo Domínio Espanhol (1580-1640) e realizada por diversos fatores, como as bandeiras, a pecuária e a expansão oficial, levou Portugal e Espanha a realizarem vários tratados sobre os limites territoriais. O mais importante foi o de Madri, de 1750, que deu, mais ou menos, a atual configuração geográfica do Brasil. O defensor dos direitos portugueses foi Bartolomeu de Gusmão, que se baseou no Direito Romano, utilizando o preceito do uti possidetis.

Exercícios Resolvidos

1. O desenvolvimento da economia das “Drogas do Sertão”, na bacia Amazônica, na segunda metade do século XVII e primeira do século XVIII, está ligado

a) ao desempenho das missões religiosas, particularmente dos jesuítas, utilizando mão-de-obra indígena.

b) ao Tratado de Badajóz (1801), pelo qual Portugal perdeu alguns domínios no Oriente para a Holanda.

c) à falta de interesse da Inglaterra em distribuir o açúcar e o algodão brasileiros na Europa.

d) à concorrência das especiarias orientais comercializadas no mercado europeu pela Inglaterra e Holanda.

e) ao período da união das Coroas ibéricas, em que Portugal e Brasil ficaram subordinados aos reis Habsburgos.

Resposta: A

2. Como objetivos da expansão oficial, podemos destacar

a) a recuperação econômica das áreas canavieiras, destruídas pelos holandeses, e a exploração econômica da Amazônia.

b) a preação de indígenas e o aproveitamento econômico do rio da Prata.

c) a defesa do território e a extinção do Quilombo de Palmares.

d) a exploração econômica da Amazônia e o aproveitamento econômico da Prata.

e) a obtenção de riquezas, graças à exploração de jazidas minerais.

Resposta: D

6. A Mineração

Desde a descoberta e, posteriormente, com a colonização, os portugueses sonhavam em encontrar metais preciosos no Brasil. Durante todo o século XVI, Portugal organizou “entradas” para o interior, a fim de desbravar os sertões à procura de ouro. O movimento bandeirante, desenvolvido em princípios do século XVII, realizou diversas expedições pelo sertão à procura do ouro, até encontrá-lo em Minas Gerais.

6.1. A Organização da Produção Mineira

Para que os escravos não engolissem as pedras encontradas, cada um era vigiado por um feitor, numa espécie de linha de montagem.

A exploração do minério não exigia grandes capitais nem sequer técnicas avançadas, pois o ouro obtido nesta época foi, basicamente, o “ouro de aluvião”, isto é, o ouro que fica na superfície dos leitos dos rios ou do solo. A organização da produção foi feita através de unidades que se compunham de dois tipos:

• Lavras – unidades de grande porte, dispondo de aparelhos mais sofisticados e usando um grande número de escravos;

• Faisqueiras – unidades pequenas e móveis, trabalhadas pelos próprios interessados, ou por escravos que pagavam aos seus senhores uma contribuição. Eram as unidades mais freqüentes.

Dessa forma, a produtividade era bastante oscilante e temporária, obrigando a sua alta especialização e, por conseguinte, a uma grande dependência de outros setores em função de determinados bens e serviços. O abastecimento da região mineradora era feito pela pecuária sulista e nordestina, por meio das tropas de mulas, pela agricultura paulista e pelas importações da metrópole.

Assim, a mineração atuou como centro de distribuição de renda e dinamização do mercado interno colonial, ao contrário da economia açucareira que, além de pagar todos os bens e serviços ao mercado externo, concentrou a renda em mãos de uma minoria representada pelos senhores de terras e engenho.

6.2. A Regulamentação da Economia Mineira

Com o crescimento da produção aurífera, a metrópole decidiu aumentar a fiscalização, ao mesmo tempo em que criou legislação e administração:

• 1603: a exploração de ouro foi declarada livre mediante o pagamento do “quinto”;

• 1702: criação da Intendência das Minas, com o objetivo de regular a distribuição das datas e controlar a cobrança do “quinto”;

• 1720: implantadas as Casas de Fundição, com a finalidade de transformar o ouro em barras de tamanho e pesos oficiais, timbradas com o selo real e já “quintadas”;

• 1735: criado um novo imposto, “capitação”, pelo qual o minerador devia pagar 17 gramas de ouro por escravo que possuísse;

• 1750: é estipulada a cota fixa de 100 arrobas de ouro, paga por Minas Gerais anualmente;

• 1765: devido ao declínio da produção e à conseqüente demora no pagamento de impostos atrasados, Portugal decretou a “derrama” – cobrança oficial e quase sempre feita de maneira violenta.

A partir da década de 1760, a produção de ouro começou a declinar, provocada principalmente pelo esgotamento natural das jazidas, pelas técnicas deficientes e, em grande parte, pela sobrecarga tributária imposta pela Metrópole sobre os mineradores.

Em fins do século XVIII, a região mineradora entra em fase de economia de subsistência, sendo substituída no cenário econômico colonial pelo Renascimento Agrícola, representado pela expansão da cultura do algodão no Maranhão, exportado para a Inglaterra, devido à interrupção de suas importações feitas nas 13 colônias (EUA), agora em processo de independência.

6.3. O Tratado de Methuen A descoberta das minas, em fins do século XVII, vem realizar finalmente o velho sonho português. Mas, além disso, o acontecimento surge como verdadeira salvação para a grave situação da economia metropolitana, cada vez mais decadente após sair do domínio espanhol – e dependente do comércio inglês. Prova clara disso é o Tratado de Methuen (1703), pelo qual a Inglaterra abre seus mercados ao vinho português, e Portugal abre os seus aos tecidos ingleses. No fim, quem arca com o déficit do comércio metropolitano é o produto da mineração brasileira. Diante disso, é inegável a importância maior da mineração para o mercantilismo português, explicando-se, assim, a rigidez da fiscalização sobre ela exercida, e a tributação que de tão pesada acaba por asfixiá-la depois de meio século de contínua expansão. (TEIXEIRA, M.P. e DANTAS, J. Estudos de História do Brasil, Ed. Moderna) Altar da igreja de Nossa Senhora do Pilar, em Ouro Preto, totalmente feito em ouro. Enquanto a Inglaterra aplicava o ouro obtido com o Tratado de Methuen em indústrias, Portugal e sua colônia o aplicavam em igrejas e conventos. Interessante, não?

6.4. As Conseqüências da Mineração

As conseqüências da economia mineira constituíram-se em elementos importantes na formação do Brasil independente, criando, assim, as bases necessárias para uma conscientização de ruptura em relação a Portugal:

• deslocamento do eixo econômico do Nordeste para o Sudeste;

• desenvolvimento de um mercado interno, graças à ligação da economia mineira com outras regiões da colônia;

• aumento da população colonial (de 300 mil habitantes para 3 milhões);

• formação de uma camada social média;

• urbanização;

• transferência da capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro (1763);

• enfraquecimento do equilíbrio do sistema colonial devido à opressão fiscalista, provocando o rompimento entre a classe dominante da colônia e a Metrópole.

Exercícios Resolvidos

01. (Unicamp-SP) Durante o período colonial, o fisco metropolitano no Brasil atingiu todas as atividades econômicas e recorreu às mais variadas formas de arrecadação. Dentre os meios utilizados, destacaram-se aqueles praticados nas áreas de mineração porque foram os mais repressivos e escorchantes. Caracterize os sistemas utilizados pela Coroa Portuguesa para arrecadar o Quinto Real na região de Minas.

Resposta. Inicialmente, o quinto era cobrado pela Intendência da Minas, passando depois, em 1720, para as Casas de Fundição, proibindo-se a circulação de ouro em pó. Posteriormente, foi criada a “derrama”, forma violenta de cobrar os quintos atrasados.

02. (Fuvest-SP) No século XVIII, a produção do ouro provocou muitas transformações na colônia. Entre elas, podemos destacar

a) a urbanização da Amazônia, o início da produção do tabaco, a introdução do trabalho livre com os imigrantes.

b) a introdução do tráfico africano, a integração do índio, a desarticulação das relações com a Inglaterra. 

c) a industrialização de São Paulo, a produção de café no Vale do Paraíba, a expansão da criação de ovinos em Minas Gerais. 

d) a preservação da população indígena, a decadência da produção algodoeira, a introdução de operários europeus. 

e) o aumento da produção de alimento, a integração de novas áreas por meio da pecuária e do comércio, a mudança do eixo econômico para o sul. 

Resposta: E 

7. Aspectos Culturais da Colônia

O crescimento urbano e social bem como o aumento da riqueza, graças à mineração, possibilitaram o surgimento de uma elite letrada que promoveu a expansão das manifestações culturais na Colônia. No decorrer do século XVIII, a literatura, a arquitetura, a música e as artes plásticas começaram a ganhar contornos próprios mesmo sofrendo uma profunda influência dos países europeus. 

Padre Antônio Vieira (1608-1697) é certamente um dos maiores escritores da língua portuguesa. Veio ao Brasil e, como jesuíta, dedicou parte de sua vida à colônia, fazendo pregações na Bahia, em Olinda e São Luís. Ocupou vários cargos na corte e esteve em vários países em missões diplomáticas. Convicto de certas posições, em 1665 foi processado pela Inquisição por defender os cristãos-novos; condenado por suas opiniões consideradas heréticas, foi, entretanto, anistiado logo depois. Autor de vários sermões importantes, como o Sermão pelo bom sucesso das armas de Portugal contra as de Holanda (1640), cujo intento era barrar o avanço dos protestantes holandeses e garantir a viabilidade da máquina mercantil portuguesa. Antes do século XVIII houve, evidentemente, importantes realizações culturais, como, por exemplo, os sermões do Padre Vieira e a obra poética e satírica de Gregório de Matos . Porém, somente com a consolidação e urbanização da sociedade de Minas Gerais é que foi possível o surgimento de três condições essenciais para se poder falar em literatura propriamente dita: autor, obra e público. A partir daí, foram criados hábitos até então inexistentes na sociedade colonial. Os saraus que a alta sociedade promovia incluíam sessões musicais além de recitais de poesia. As missas passaram a ser cantadas, aumentando a produção de músicas sacras e destacando-se José Joaquim Emérico Lobo de Mesquita, que compôs obras de grande valor artístico, como, por exemplo, Antífona de Nossa Senhora. O movimento iluminista que se desenvolvia na Europa, especialmente na França, exerceu forte influência sobre a elite cultural das Minas Gerais, apesar das proibições da metrópole quanto à entrada de obras de pensadores iluministas, como Voltaire e Rousseau Em meados do século XVIII, apareceram as primeiras agremiações literárias, como a Arcádia Ultramarina, na qual se destacavam Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga e Alvarenga Peixoto, conhecidos como a Plêiade Mineira. Mas não foi apenas em Minas Gerais que despontaram literatos, pois na Bahia foram fundadas a Academia Brasílica dos Esquecidos e a Academia dos Renascidos; no Rio de Janeiro, surgiu a Academia dos Felizes.  Foram os árcades mineiros que introduziram o sentimento de nacionalismo na literatura, possível de se perceber nas obras de todos os componentes da Plêiade Mineira. Nas Cartas chilenas, por exemplo, obra satírica atribuída a Tomás Antônio Gonzaga, as idéias nacionais e de combate à opressão aparecem claramente, conforme escreve Joaci P. Furtado: “as Cartas Chilenas são um poema satírico (...) que Critilo, escrevendo de Santiago do Chile, remete a Doroteu na Espanha, criticando o governo de Fanfarrão Minésio (...). Não há dúvida de que o poema está repleto de referências à administração de D. Luís da Cunha Meneses, governador da capitania de Minas Gerais de 1783 a 1788.” Critilo (Gonzaga) escreve, como se estivesse no Chile, a seu amigo Doroteu (Cláudio Manuel da Costa), que estava na Espanha, criticando um fictício governador chileno que, na realidade, era o governador das Minas. Todo esse cuidado em disfarçar a crítica se justificava pela violência com que a metrópole portuguesa costumava tratar os colonos que questionavam a exploração colonial. Os intelectuais de Vila Rica, assim como os artistas, pensavam e expressavam a crítica por meio de sua arte e ajudavam a criar a cultura brasileira, apesar de todo o controle exercido pela Coroa. Talvez isso explique a nossa mania de censurar os meios de comunicação, nos dias atuais e, especialmente, nos períodos ditatoriais, como no Estado Novo (1937-1945) e nos governos militares (1964-1985). É bom lembrar também, que Portugal proibia a circulação de livros e a publicação de jornais, como também não se preocupou em implantar o ensino superior na colônia, enquanto nas colônias espanholas e inglesas proliferavam as faculdades e universidades.

Aliada à grande riqueza que durante o século XVIII circulou nas Minas Gerais, a vida urbana que se criou em torno da exploração mineral foi campo fecundo para o desenvolvimento das artes na Colônia. O barroco, a mais forte expressão da arte mineira, revelava a prosperidade da região; a produção foi tão intensa que havia trabalho para um grande número de artífices.

As principais obras de arquitetura, pintura e escultura foram religiosas. As igrejas imponentes eram decoradas com entalhes em madeira, pinturas nas paredes laterais e nos tetos, retratando cenas da vida de Cristo, além dos muitos detalhes pintados com ouro em pó misturado a um tipo de cola para dar aderência.

As pinturas mais importantes são de autoria de Manuel da Costa Ataíde, o melhor pintor brasileiro do período colonial; foi ele quem pintou o teto da igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto, onde retratou uma Nossa Senhora mulata cercada por anjinhos também mulatos. Essa atitude do mestre Ataíde revela um traço muito importante da arte mineira: o engajamento social dos artistas; muitos deles mestiços ou de origem pobre aproveitavam-se da arte para fazer crítica social e política, coisa que não podiam fazer diretamente sob risco de serem presos e condenados por crime de lesa-majestade.

Antonio Francisco Lisboa, chamado de Aleijadinho por causa das deformações provocadas por uma doença, foi o mais criativo dos artistas mineiros. A beleza de suas esculturas é conhecida no mundo todo. Sua genial produção artística está espalhada por várias cidades da região das Minas, como Ouro Preto, São João Del Rei, Congonhas do Campo e Sabará.

Suas esculturas traduzem a efervescência cultural e social em que viveu. O mulato Francisco Lisboa vivia na pele as dificuldades de se pertencer ao grupo dos dominados e discriminados na sociedade escravista e preconceituosa do Brasil colonial, que opunha brancos e negros e destinava a estes, por mais talentosos que fossem, a condição de inferioridade social. Além desse traço pessoal, sua arte traduz a vida intelectual e política de Vila Rica. É possível que o escultor tenha participado da Inconfidência Mineira; com certeza sabe-se que era amigo de Cláudio Manuel da Costa. Os seus trabalhos mais importantes foram de caráter religioso, nos quais ele fez críticas aos portugueses. No conjunto de esculturas que formam Os Passos de Cristo antes da Crucificação, na cidade de Congonhas do Campo, o genial mulato esculpiu os soldados romanos com expressão animalesca, numa clara associação entre aqueles que eram a repressão no tempo de Cristo e os portugueses que eram a repressão na sociedade em que ele vivia. Há ainda o fato de que a imagem de Cristo morto tem a marca de uma corda no pescoço, o que muitos estudiosos entendem que se trata de uma representação de Tiradentes, morto na forca.

Embora seu engajamento político e social tenha dado à sua obra um valor especial, o que mais impressiona é realmente a beleza de seu trabalho, considerado pela ONU (Organização das Nações Unidas), com outras relíquias do tempo da mineração, patrimônio da humanidade.

Exercícios Resolvidos

01. (Unifor-CE) no contexto do panorama cultural brasileiro, o Aleijadinho destacou-se por sua contribuição à:

a) escultura e arquitetura;
b) pintura e ourivesaria;
c) gravura e cinzelamento;
d) ourivesaria e paisagismo;
e) pirogravura e ourivesaria.

Resposta: A


02. Assinale a alternativa incorreta: 

a) A literatura e as artes em geral consolidaram-se na colônia, somente com a urbanização da sociedade mineira, no século XVIII.

b) O Iluminismo exerceu forte influência sobre a elite cultural mineira, inclusive na Inconfidência.

c) Os árcades mineiros, por meio de duas obras, introduziram o sentimento de nacionalismo na literatura, apesar de várias restrições.

d) Portugal, seguindo o exemplo da Espanha, fundou duas faculdades de Direito na colônia: uma em Olinda, outra em São Paulo.

e) As pinturas mais importantes da era mineradora, pertencem a Manuel da Costa Ataíde, cuja maior obra é o teto da igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto.

Resposta: D