2a SÉRIES TEXTO DE APOIO - GÊNESE DAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS - PESQUISAR DURANTE O EXERCÍCIO

2a SÉRIES - SITUAÇÃO DE APRENSIZAGEM 2

É PARA TER NO CADERNO PARA PESQUISAR DURANTE O EXERCÍCIO

TEXTO DE APOIO 

GÊNESE DAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS

Tratados Importantes para o território brasileiro como:

Tratado Tordesilhas – 1494 anulando a Bula Alexandrina, estabeleceu a divisão do globo terrestre em dois hemisférios por um meridiano localizado 370 (Trezentos e Setenta) léguas a Oeste das ilhas de Cabo Verde. Tratado de Madrid – 1750: Também entre Portugal e a Espanha, estabeleceu os limites entre as colônias dos dois, na América do Sul, respeitando a ocupação realmente exercida nos territórios e abandonando inteiramente a "linha de Tordesilhas". (A Colônia de Sacramento passaria para o domínio da Espanha). Com esse Tratado o Brasil ganhou já um perfil próximo ao de que dispõe hoje. Tratado Santo Ildefonso – 1777: Ainda entre Portugal e Espanha. Seguiu em linhas gerais os limites estabelecidos pelo Tratado de Madri, embora com prejuízo para Portugal no extremo sul do Brasil. Define que a Espanha ficaria com a Colónia de Sacramento e a região dos Sete Povos das Missões, mas devolveria à Coroa Portuguesa as terras dos atuais Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As chamadas Questões Platinas foram intervenções por parte do Império do Brasil nos países vizinhos a fim de controlar possíveis invasões em seu território e assegurar a hegemonia brasileira na América do Sul. Foram elas: Guerra da Cisplatina ou campanha da Cisplatina (1825-1828) foi um conflito ocorrido entre o Império do Brasil e a Províncias Unidas do Rio da Prata, no período de 1825 a 1828, pela posse da Província Cisplatina, a região da atual República Oriental do Uruguai. A Guerra do Prata ou Guerra Contra Oribe e Rosas (1851- 1852), foi um episódio numa longa disputa entre Argentina e Brasil pela influência no Uruguai e hegemonia na região do Rio da Prata. A guerra foi travada no Uruguai, Rio da Prata e nordeste argentino de agosto de 1851 a fevereiro de 1852, entre as forças da Confederação Argentina e as forças da aliança formada pelo Império do Brasil, Uruguai e províncias rebeldes argentinas de Entre Rios e Corrientes. Guerra do Uruguai ou Guerra contra Aguirre (1864), na História das Relações Internacionais do Brasil. O conflito se inscreveu na defesa dos interesses do Império do Brasil naquela região, diante do rompimento das relações diplomáticas entre a Argentina e o Uruguai, naquele ano. Guerra do Paraguai ou Guerra da Tríplice Aliança (1864- 1870) foi o maior conflito armado internacional ocorrido na América do Sul. Foi travada entre o Paraguai e a Tríplice Aliança, composta por Brasil, Argentina e Uruguai. A guerra estendeu-se de dezembro de 1864 a março de 1870. É também chamada Guerra da Tríplice Aliança, na Argentina e Uruguai, e de Guerra Grande, no Paraguai.  O povoamento da região do Acre (1899-1903), no contexto do Ciclo da Borracha, foi feito por seringueiros com o apoio de seringalistas do Amazonas. O governo da Bolívia determinou a ocupação da região, levando à proclamação do Estado Independente do Acre pela população brasileira (1899), também com o apoio de seringalistas amazonenses. O processo foi liderado pelo jornalista espanhol Luis Gálvez Rodríguez de Arias, e o regime instaurado uma república, com capital em Puerto Alonso, atual Porto Acre. A questão agravou-se em 1901 com o arrendamento da região a um consórcio estadunidense: o "Bolivian Syndicate", com amplos poderes. O brasileiro José Plácido de Castro liderou uma nova reação, registrando-se choques armados que culminaram com a derrota das forças bolivianas (1902). Em função dos mesmos, tropas do Exército brasileiro concentraram-se em Corumbá. Na iminência de um conflito armado internacional, o Chanceler brasileiro, barão do Rio Branco, iniciou negociações com a Bolívia, tendo previamente indenizado a Companhia estadunidense em 110 mil libras esterlinas pelo abandono de suas pretensões. Tratado de Petrópolis (17 de novembro de 1903) encerrou a questão: mediante a retificação de pequenos trechos da linha de fronteira, o Brasil ficava com a região, mediante o pagamento de dois milhões de libras esterlinas e da construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. O Tratado do Rio de Janeiro, assinado em 8 de setembro de 1909, estabeleceu as fronteiras atuais do estado do Acre. O Tratado foi firmado entre a República dos Estados Unidos do Brasil e a República do Peru. Pelo Tratado foi reduzido em 40 000 km² o território do Acre estabelecido no Tratado de Petrópolis, que se estendia até as cabeceiras do rio Purus. A importância do Barão do Rio Branco nas delimitações das fronteiras brasileiras sua maior contribuição ao país foi a consolidação das fronteiras brasileiras, em especial por meio de processos de arbitramento ou de negociações bilaterais, dos quais se destacam três questões de fronteiras: Amapá obteve uma vitória sobre a França sobre a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, causa ganha pelo Brasil em 1900 em uma arbitragem do governo suíço. A fronteira foi definida no rio Oiapoque. Palmas Em 1895, havia já conseguido assegurar para o Brasil boa parte do território dos estados de Santa Catarina e Paraná, em litígio contra a Argentina no que ficou conhecido como a questão de Palmas. Essa primeira arbitragem foi decidida pelo presidente norte-americano Grover Cleveland, e teve como opositor pelo lado da Argentina Estanislau Zeballos, que mais tarde se tornou ministro do exterior argentino e durante muito tempo acusou Rio Branco de perseguir uma política imperialista. Acre Foi o prestígio obtido nesses dois casos que fez com que Rodrigues Alves escolhesse Paranhos para o posto máximo da diplomacia em 1902, quando o Brasil estava justamente envolvido em uma questão de fronteiras, desta vez com a Bolívia. Esta tentava arrendar uma parte do seu território a um consórcio empresarial anglo-americano. A terra não era reclamada pelo Brasil, mas era ocupada quase que integralmente por colonos brasileiros, que liderados por Plácido de Castro resistiam às tentativas bolivianas de expulsá-los, episódio que ficou conhecido como "Revolução Acreana". Em 1903, assinou com a Bolívia o tratado de Petrópolis, pondo fim ao conflito dos dois países em relação ao território do Acre, que passou a pertencer ao Brasil mediante compensação econômica e pequenas concessões territoriais. Esta é a mais conhecida obra diplomática de Rio Branco, cujo nome foi dado à capital daquele território (hoje estado).