Sao+PauloSITUAÇÃO DE APRENDIZAGEM 2
GÊNESE DAS FRONTEIRAS BRASILEIRAS
Tratados
Importantes para o território brasileiro como:
Tordesilhas
– 1494 anulando a Bula Alexandrina, estabeleceu a divisão do globo terrestre em
dois hemisférios por um meridiano localizado 370 (Trezentos e Setenta) léguas a
Oeste das ilhas de Cabo Verde.
Madrid – 1750: Também entre Portugal e a Espanha,
estabeleceu os limites entre as colônias dos dois, na América do Sul,
respeitando a ocupação realmente exercida nos territórios e abandonando
inteiramente a "linha de Tordesilhas". (A Colônia de Sacramento
passaria para o domínio da Espanha). Com esse Tratado o Brasil ganhou já um
perfil próximo ao de que dispõe hoje.
Santo Ildefonso – 1777: Ainda entre
Portugal e Espanha. Seguiu em linhas gerais os limites estabelecidos pelo
Tratado de Madri, embora com prejuízo para Portugal no extremo sul do Brasil.
Define que a Espanha ficaria com a Colónia de Sacramento e a região dos Sete
Povos das Missões, mas devolveria à Coroa Portuguesa as terras dos atuais
Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Questões
Platinas - As chamadas Questões Platinas foram intervenções por parte do
Império do Brasil nos países vizinhos a fim de controlar possíveis invasões em
seu território e assegurar a hegemonia brasileira na América do Sul. Foram
elas: Guerra da Cisplatina (1825-1828) Guerra do Prata ou Guerra Contra Oribe e
Rosas (1851- 1852) Guerra do Uruguai ou Guerra contra Aguirre (1864) Guerra do
Paraguai ou Guerra da Tríplice Aliança (1864- 1870) Guerra da Cisplatina A
guerra da Cisplatina ou campanha da Cisplatina - Língua espanhola: Guerra del
Brasil - foi um conflito ocorrido entre o Império do Brasil e a Províncias
Unidas do Rio da Prata, no período de 1825 a 1828, pela posse da Província
Cisplatina, a região da atual República Oriental do Uruguai.Guerra do Prata. A
Guerra do Prata, também conhecida como Guerra contra Oribe e Rosas, foi um
episódio numa longa disputa entre Argentina e Brasil pela influência no Uruguai
e hegemonia na região do Rio da Prata. A guerra foi travada no Uruguai, Rio da
Prata e nordeste argentino de agosto de 1851 a fevereiro de 1852, entre as
forças da Confederação Argentina e as forças da aliança formada pelo Império do
Brasil, Uruguai e províncias rebeldes argentinas de Entre Rios e Corrientes.
Guerra do Uruguai A chamada Guerra do Uruguai, também conhecida como Guerra
contra Aguirre, ocorrida em 1864, integra o conjunto das Questões Platinas, na
História das Relações Internacionais do Brasil. O conflito se inscreveu na
defesa dos interesses do Império do Brasil naquela região, diante do rompimento
das relações diplomáticas entre a Argentina e o Uruguai, naquele ano. Guerra do
Paraguai. Guerra do Paraguai foi o maior conflito armado internacional ocorrido
na América do Sul. Foi travada entre o Paraguai e a Tríplice Aliança, composta
por Brasil, Argentina e Uruguai. A guerra estendeu-se de dezembro de 1864 a
março de 1870. É também chamada Guerra da Tríplice Aliança (Guerra de la Triple
Alianza), na Argentina e Uruguai, e de Guerra Grande, no Paraguai. A questão do Acre (1899-1903) O povoamento da
região, no contexto do Ciclo da Borracha, foi feito por seringueiros com o
apoio de seringalistas do Amazonas. O governo da Bolívia determinou a ocupação
da região, levando à proclamação do Estado Independente do Acre pela população
brasileira (1899), também com o apoio de seringalistas amazonenses. O processo
foi liderado pelo jornalista espanhol Luis Gálvez Rodríguez de Arias, e o
regime instaurado uma república, com capital em Puerto Alonso, atual Porto
Acre. A questão agravou-se em 1901 com o arrendamento da região a um consórcio
estadunidense: o "Bolivian Syndicate", com amplos poderes. O
brasileiro José Plácido de Castro liderou uma nova reação, registrando-se
choques armados que culminaram com a derrota das forças bolivianas (1902). Em
função dos mesmos, tropas do Exército brasileiro concentraram-se em Corumbá. Na
iminência de um conflito armado internacional, o Chanceler brasileiro, barão do
Rio Branco, iniciou negociações com a Bolívia, tendo préviamente indenizado a
Companhia estadunidense em 110 mil libras esterlinas pelo abandono de suas
pretensões.
O Tratado de
Petrópolis (17 de Novembro de 1903) encerrou a questão: mediante a retificação
de pequenos trechos da linha de fronteira, o Brasil ficava com a região,
mediante o pagamento de dois milhões de libras esterlinas e da construção da
Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. O Tratado do Rio de Janeiro, assinado em 8 de
setembro de 1909, estabeleceu as fronteiras atuais do estado do Acre. O Tratado
foi firmado entre a República dos Estados Unidos do Brasil e a República do
Peru. Pelo Tratado foi reduzido em 40 000 km² o território do Acre estabelecido
no Tratado de Petrópolis, que se estendia até as cabeceiras do rio Purus.
A
importância do Barão do Rio Branco nas delimitações das fronteiras brasileiras
sua maior contribuição ao país foi a consolidação das fronteiras brasileiras,
em especial por meio de processos de arbitramento ou de negociações bilaterais,
dos quais se destacam três questões de fronteiras: Amapá Obteve uma vitória
sobre a França sobre a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa, causa ganha
pelo Brasil em 1900 em uma arbitragem do governo suíço. A fronteira foi
definida no rio Oiapoque. Palmas Em 1895, havia já conseguido assegurar para o
Brasil boa parte do território dos estados de Santa Catarina e Paraná, em
litígio contra a Argentina no que ficou conhecido como a questão de Palmas.
Essa primeira arbitragem foi decidida pelo presidente norte-americano Grover
Cleveland, e teve como opositor pelo lado da Argentina Estanislau Zeballos, que
mais tarde se tornou ministro do exterior argentino e durante muito tempo
acusou Rio Branco de perseguir uma política imperialista. Acre Foi o prestígio
obtido nesses dois casos que fez com que Rodrigues Alves escolhesse Paranhos
para o posto máximo da diplomacia em 1902, quando o Brasil estava justamente
envolvido em uma questão de fronteiras, desta vez com a Bolívia. Esta tentava
arrendar uma parte do seu território a um consórcio empresarial anglo -
americano. A terra não era reclamada pelo Brasil, mas era ocupada quase que
integralmente por colonos brasileiros, que liderados por Plácido de Castro
resistiam às tentativas bolivianas de expulsá-los, episódio que ficou conhecido
como "Revolução Acreana". Em 1903, assinou com a Bolívia o tratado de
Petrópolis, pondo fim ao conflito dos dois países em relação ao território do
Acre, que passou a pertencer ao Brasil mediante compensação econômica e
pequenas concessões territoriais. Esta é a mais conhecida obra diplomática de
Rio Branco, cujo nome foi dado à capital daquele território (hoje estado).
