2a. série TEXTOS DE APOIO 4o BIMESTRE

Textos para 2a. série - 4o. bimestre

Da Situação De Aprendizagem 5

  

A tectônica de placas e o relevo brasileiro

Os conhecimentos sobre o relevo terres­tre vêm assistindo a reinterpretações à luz de novas explicações teóricas que ganharam terreno nas últimas décadas do século XX. No caso específico do relevo brasileiro não é diferente. Novas lógicas que ajudam a com­preender seu dinamismo estão presentes não somente no mundo da ciência, mas também aparecem trabalhadas na Geografia escolar. Além da atualização dos conhecimentos, as novas interpretações sobre o relevo brasileiro e sua dinâmica obrigam a uma mudança de postura: per­de sentido aquele tipo de saber sustentado na memorização e avança um conhecimento analítico do processo, que contribui para que construirmos recursos de observação e análise dos fenômenos naturais. Isso nos quali­fica a refletir sobre as relações entre os diver­sos elementos da natureza, assim como sobre as relações do ser humano (das sociedades) com a natureza.

No capítulo “Natureza e riscos ambientais”, no 3º. bimestre, trabalhamos com as estruturas e formas do planeta Terra, as diferentes funções dos agentes internos e ex­ternos na formação das condições superficiais do planeta, o conjunto de explicações sobre a dinâmica da litosfera de modo genérico, tendo em vista o planeta como um todo. É impor­tante resgatar agora o essencial, para tratar do caso brasileiro.

Vamos explorar um aconteci­mento que ficou marcado na nossa memória: no dia 22 de abril de 2008, às 21h27, a cidade de São Paulo foi atingida por um tremor de 5.2° na esca­la Richter. Um tremor também é conhecido como terremoto. Vocês ouviram falar dele ou o sentiram? No Brasil há terremotos? Alguém se lembra de algum tremor ocorrido em nosso território? Já houve vítimas fatais de terremotos no Brasil?

No Brasil podem ocorrer terremotos leves. O terremoto de 22 de abril de 2008 teve como epicentro um ponto no Oceano Atlântico, a cerca de 215 km de São Vi­cente, na Baixada Santista, Estado de São Paulo. O epicentro é a área onde o terre­moto atinge intensidade máxima (a par­te interna da litosfera em que se origina um terremoto é chamada de hipocentro, e a parte externa da litosfera que recebe a energia máxima originada no hipocentro é justamente o epicentro).

Em 14 de novembro de 2007, outro tre­mor foi sentido em várias áreas da cidade de São Paulo, a ponto de alguns edifícios terem sido evacuados. O tremor foi reflexo de um terremoto ocorrido no Chile poucos minutos antes.

Em 9 de dezembro de 2007, no município de Itacarambi (MG), foi registrado um tremor de 4,9° na escala Richter e houve, inclusive, uma morte. Há, também, vários registros de terremotos em Sobral (CE) e em João Câmara (RN). Todos esses abalos sísmicos têm algo em comum: seus epicen­tros estão no próprio local de ocorrência.

Já ocorreram terremotos no mundo que marcaram a vida de alguns povos e que jamais serão esquecidos. Por exemplo: o terremoto de Lisboa, em 1755, foi uma das maiores tragédias da época e marcou defi­nitivamente a vida daquela cidade - prati­camente destruiu a cidade e matou 70 mil pessoas; o terremoto recente que atingiu a China, em 12 de maio de 2008 (província de Sichuan), cujo número de mortos superou os 70 mil, além dos milhares de desapare­cidos. E por que não há registro na memória da população brasileira dos terremotos que ocorreram em nosso território?

Porque a intensidade dos terremotos e as perdas huma­nas e materiais não foram grandes.

Observando a tabela “Entenda os efeitos dos terremotos”, na página 3 do caderno do aluno, temos instrumentos suficientes para compreender por que os terremotos no território brasileiro não deixam marcas em nossa memória: porque eles pratica­mente não deixam marca nos espaços humanos, visto que o maior deles alcançou 6,6° na escala Richter e ocorreu em uma região pouco habitada na época, não ocasionando danos graves. Já os terremotos de Lisboa e da província de Sichuan atingiram 9,0° e 7,9°, respectivamente.

A força letal de um terremoto não está ape­nas associada à intensidade do seu epicentro. No caso do tremor ocorrido na província de Sichuan, além da intensidade do terremoto, as característi­cas daquele espaço humano pesou no número de vítimas: alta densidade demográfica, precariedade das construções, condições difíceis de acesso para o socorro das vítimas etc.

A lógica dos tremores pode ser apreendida tendo em conta a localização dos epicentros e a intensidade dos terremotos. E isso não vai permitir apenas a explicação dos terremotos, mas também a lógica da formação das estruturas do relevo brasileiro, assunto principal deste capítulo.

A dinâmica da crosta terrestre e a lógica dos tremores

Esta etapa pode ser iniciada pela discussão dos terremotos. Vamos ler o texto "A instabilidade da crosta terrestre", apresentado na página 5 do caderno do aluno, observando o “Mapa das placas tectônicas” na página 7.

No terremoto que aconteceu em novembro de 2007, o epicentro do terremoto em foi no Chile e pode-se notar que esse ponto se encontra na área de contato da placa Sul-americana com a placa de Nazca; já o que aconteceu em dezembro de 2007, em Ita­carambi (MG), o epicentro foi no próprio local, e notamos que se deu quase no meio da placa Sul-ameri­cana. O epicentro do terremoto que aconteceu em abril de 2008, em São Paulo, foi a 215 km da costa brasi­leira, no Oceano Atlântico. Assim, temos: um terremoto em área de contato de placa e dois terremotos no interior da placa Sul-americana, em pontos afastados de suas bordas.

"Tremor" tem o mesmo significado de terremoto ou abalo sísmico. O que treme, em um terremoto, é a placa tectônica. Na verdade, partes dela, que por vezes são bem pequenas. Os tremores são produzidos pela atividade interna do planeta, quando a ener­gia resultante dos esforços das placas para se movimentar é liberada repentinamente. Observe o quadro “Placas tectônicas e terremotos”, na página 11 do caderno do aluno.

Para ajudar a organizar o pensamento, uma questão pode ser colocada:

Como as placas se movimentam, podem acon­tecer três situações nas áreas de contato. Quais são elas?

1.   as placas se encontrarem e se chocarem (movimento convergente);

2.   as placas se afastarem (divergente);

3.   as placas não se encontrarem nem se afastarem, logo não provocam destrui­ção, porque fazem movimentos paralelos (transcorrente e/ou conservativo).

Encontrando ou se afastando, a atividade interna da Terra che­ga mais facilmente à superfície nas áreas de contato de placas do que nos seus centros, em virtude da descontinuidade existente. O que pode ser acrescentado agora à análise dos epicentros dos três terremotos que estão sendo utilizados como exemplos? Que há um terremoto nas áreas de encontro de placas e dois terremotos intraplacas, em pontos em que há falhas ou fragi­lidades na placa. Nesse último caso, vale lembrar que a ocorrência de tremores pode ser facilitada ou dificultada pela espessura da placa. As regiões em que ela é mais fina são as mais sensíveis. É ali que ela pode se romper mais facilmente, diante das pressões do interior da Terra.

O que interessa deixar claro são os diferen­tes exemplos de terremotos apresentados. Por exemplo: os tremores nas áreas de destruição de placas (áreas de choque) tendem a ser mais for­tes, mais frequentes, logo, causam mais dano. Mas será que o movimento das placas e a presen­ça de falhas e fissuras só servem para explicar os eventos sísmicos (terremotos e vulcanismo)? Ou terão também importância no momento em que a questão abordada é o relevo?

Uma biografia ("abiografia") da placa Sul-americana e suas repercussões no relevo brasileiro

As placas tectônicas são segmentos da crosta terrestre ou litosfera. A litosfera, em conjunção com a hidrosfera e a atmosfera, formam os domí­nios naturais. Podemos nos referir aos domínios naturais como o mundo inorgânico ou o meio abiótico (sem vida). Por outro lado, quando no meio inorgânico a vida floresce, constitui-se o meio biótico. É importante lembrar que uma placa tectônica é um elemento do mundo abió­tico. Ela não tem vida. Não tem vida, mas tem dinamismo, se transforma, tem uma trajetória, pois se movimenta no magma e no tempo. Tem uma biografia? Não, pois biografia somente os seres vivos têm. Por isso, só podemos traçar uma "abiografia" da placa tectônica Sul-americana.

Como e quanto a dinâmica da placa Sul-ameri­cana interferiu na estruturação do relevo atual do território brasileiro?

Há aproximadamente 225 milhões de anos, a Pangeia começou a se fragmentar e, há cer­ca de 135 milhões de anos, um grande bloco no sul do planeta (Gondwana), que já havia se desprendido da Pangeia, começou a se rom­per. No seu interior iniciou-se a abertura do Oceano Atlântico, separando o que viriam a ser os continentes da América do Sul e da África. Trata-se da placa Sul-americana, an­tes colada à placa Africana, que começou a se deslocar para o oeste. O quadro “Placa Sul-americana: movimentos tectônicos” procura sintetizar essa dinâmica.

Alguns pontos auxiliam na compreensão da rela­ção entre a dinâmica da placa Sul-americana e o relevo brasileiro.

Quando iniciou a separação das placas Afri­cana e Sul-americana (200-135 milhões de anos atrás),  a velocidade da movimentação, em direção ao oeste, era de 1,2 cm ao ano e a costa leste da América do Sul ficou sendo área de borda de placa; logo, suscetível aos efeitos das atividades in­ternas, abaixo da crosta terrestre. Algumas alterações no relevo da costa leste do Brasil podem ter começado nesse processo.

Na divergência entre as placas Africana e Sul-americana, houve intrusão de mate­rial magmático, que foi se solidificando e, na medida em que as placas se afastavam, formava-se o fundo do Oceano Atlântico, com parte vinculada à placa Sul-americana e parte à Africana. As placas aumentaram, com o acréscimo de assoalho oceânico e/ou crosta oceânica, criando uma nova exten­são de 4 100 km.

Ao mesmo tempo, movimentando-se em direção ao oeste, a placa Sul-americana se encontrou com a placa de Nazca, que, por ser mais densa, entrou por baixo da pla­ca Sul-americana, soerguendo (levantando) sua borda e dando origem à Cordilheira dos Andes. Nesse processo de mergulho, a placa de Nazca está submergindo, onde se funde com o magma.

Há interpretações que buscam explicar que, quando a Cordilheira dos Andes se originou (há cerca de 60 milhões de anos), com a elevação da borda oeste da placa Sul-americana, teria havido uma repercus­são em todo o conjunto da placa. Trata-se de uma repercussão desigual, visto que al­gumas áreas de rochas menos resistentes foram mais levantadas que outras, cons­tituídas por rochas mais resistentes. Foi nesse momento - essa é a hipótese - que teriam ocorrido os movimentos que de­ram origem às escarpas das Serras do Mar e da Mantiqueira. No en­tanto, pesquisas têm mostrado indícios de que o relevo da costa leste do Brasil não teria uma relação tão imediata com o soerguimento dos Andes.

A dinâmica (ou "abiografia") da placa Sul-americana deixou quais heranças na atual configuração do relevo brasileiro?

No relevo da América do Sul, deixou a por­tentosa Cordilheira dos Andes, em sua bor­da oeste, e, no território brasileiro, deixou alterações gerais que variaram segundo a condição da geologia dos terrenos. Um fato notável para a região Sudeste, especifica­mente para o Estado de São Paulo, são as falhas geológicas expressas nas escarpas da Serra da Mantiqueira e da Serra do Mar. As alterações são difíceis de ser demonstra­das, e mais difícil ainda é distingui-las das formas de relevo anteriores a esse momento de orogenia (processo de formação de montanhas, que se dá a partir de vários fenômenos geológicos) na borda oeste da placa. Após esses eventos, nenhum tectonismo impor­tante atingiu a placa Sul-americana; logo, o território brasileiro e suas formas de re­levo atuais têm no processo erosivo a sua principal força dinâmica.

A resposta anterior ex­pressa um campo com algumas incertezas sobre o desencadeamento das repercussões no relevo brasileiro em razão dos movimen­tos tectônicos da placa Sul-americana, mas seguramente o relevo brasileiro contém heranças do movimento dessa placa. Entre­tanto, algo ainda precisa ser acrescentado:

Toda a movimentação da placa e os abalos sofridos que repercutiram no relevo se deram sobre a superfície anterior da placa, antes de sua separação de Gondwana, que constituía a placa, e, mais diretamente para nosso interesse, o território brasileiro. Esse material estrutural pode resistir mais ou menos aos movimentos, por isso é preciso conhecer essa estrutura geológica.

O Oceano Atlântico tem 200 milhões de anos e, por consequência, o assoalho oceânico, resultado de uma parte nova da placa Sul-americana e da placa Africana.

Os terrenos vêm da Pangeia e têm bilhões de anos. Sabe-se isso por meio da datação de rochas encontradas em velhas cadeias montanhosas, hoje muito erodidas. Logo, a placa Sul-americana tem um segmento continen­tal muito antigo e um segmento oceânico novíssimo.

As idades da crosta oceânica e da cros­ta continental são bastante contrastantes e indicam um fator-chave da estrutura geoló­gica: o tempo de formação. Esse tempo in­terfere na constituição interna da estrutura. No interior do próprio continente sul-americano, há terrenos com idades bem diferen­tes, o que também acontece se reduzirmos a observação ao Brasil. O mapa “Brasil: grandes estruturas” é uma representação qualitativa e distingue grandes extensões de terrenos estruturais do Brasil. A distin­ção é feita por cores. E por isso se distingue rapidamente estruturas diversas de terrenos em termos geológicos.

O quadro “Simplificação operacional da legenda do mapa Brasil: grandes estruturas”, na página 16 do caderno do aluno simplifica as infor­mações cartográficas. O mapa traz informações detalhadas, mas o quadro traz uma classificação mais compacta para auxiliar no seu raciocínio.

Abaixo, o quadro explica três termos que aparece no quadro anterior: áreas cratônicas, dobramentos antigos e bacias sedimentares.

 Situação De Aprendizagem 6

As formas de relevo brasileiro e as funções das classificações

As formas do relevo brasileiro expressam tempos da natureza muito distintos. Podemos observar que eventos de bilhões de anos atrás combinados com outros bem mais recentes deixaram suas marcas. Descrever as grandes formas de relevo brasileiro não é tarefa simples em função da enorme escala territorial de nosso país. No entanto, para enxergar a organização do relevo é preciso também organizar o olhar. Essa é a função das diversas classificações do relevo brasileiro. Elas organizam nosso olhar, cada uma a seu modo. E cada uma delas nos dá acesso a realidades distintas.

As formas de rele­vo devem ser compreendidas na sua dinâmi­ca, e o mesmo acontece com as classificações. Elas se alteram mais que as próprias formas de relevo. O relevo muda, porém bem mais lentamente que o conhecimento humano. Além de discutir as forças que atuam na constituição do relevo brasileiro, vamos refletir sobre as próprias formas de classificação e como, por meio de teorias que reúnem forças estruturantes, formas e medidas, constroem-se olhares produtivos sobre essa dimensão da natureza, que é o modelado da crosta terrestre, mais especificamente, o mo­delado brasileiro.

O relevo não é produto apenas dos movimen­tos tectônicos, mas de outra força que atua na superfície terrestre: a erosão.

Alguns termos se referem às formas da superfí­cie terrestre: relevo, modelado, Geomorfologia, topografia. Certamente, a palavra modelado tem maior correspondência com a linguagem corrente. A superfície terrestre é modelada por irregularidades. Por exemplo: a Cordilheira dos Andes, que é um soerguimento da placa Sul-americana, é uma irregularidade que compõe o modelado da Terra.

- Relevo: forma da Terra, modelado, que re­sulta da interação das forças internas (tectônica) e das forças externas (erosão no sentido amplo);

- Modelado: considerado um sinônimo infor­mal de relevo, é a forma da Terra ou então a "epiderme" da Terra;

- Geomorfologia: trata-se de uma das áreas que compõe a Geografia Física, ao lado da Climatologia, Hidrografia e Biogeografia. Seu objeto de estudo é justamente o relevo, tanto dos blocos continentais quanto do fundo oceânico. Seus objetivos são medir, descrever as formas e explicar as origens e a evolução do relevo;

- Topografia: conjunto de saberes técnicos que contribuem para apreender o espaço se­gundo a localização e a medida dos objetos geográficos visíveis (aqui se encontram as es­truturas do relevo e, também, os rios, os objetos construídos pelo ser humano etc.).

Se entre as funções da Geomorfologia está a de medir o relevo, os conhecimentos de Topografia serão necessários.

Classificações das macroestruturas: modos de apreender e de ver

Ao trabalhar a dinâmica da placa Sul-ame­ricana, parte dos estudos sobre o relevo bra­sileiro estava sendo realizada. Essa parte diz respeito aos processos que ocorrem na estru­tura da crosta terrestre, revelados pela teoria da tectônica de placas. Mesmo em se tratando de origem e evolução das formas de relevo, esses estudos são parciais, porque outro agente igualmente poderoso na definição das formas da superfície terrestre precisa ser considerado: a erosão.

O que entendemos, quando falamos sobre construção e destruição?

- No encontro das placas tectônicas Sul-americana e de Nazca, fala-se em destruição da borda da placa, mas também se pode falar em construção de relevo, mais propriamen­te da Cordilheira dos Andes;

- Na área de divergência das placas Sul-americana e Africana, há afloramento de mag­ma para a superfície, que, ao se solidificar, tem efeito construtivo: faz crescer as duas placas, ampliando a crosta oceânica, e origina cadeias montanhosas no fundo do Oceano Atlântico, como a Dorsal Mesoatlântica. Neste caso, constrói-se placa e constrói-se relevo submarino;

- Na superfície terrestre, a erosão é uma força destrutiva de relevo, podendo, ao longo de milhões ou bilhões de anos, arrasar inte­gralmente uma cadeia montanhosa. Mas, se estivermos pensando apenas nas formas de relevo, a erosão pode ser considerada uma escultora, que vai desenhando formas, mas uma escultora insatisfeita, que vai esculpin­do até nada mais sobrar. Porém, ao mesmo tempo em que destrói, a erosão constrói outros relevos, e é a causa da deposição de sedimentos em áreas mais baixas, dando origem a planícies, por exemplo.

Considerando a escala planetária, nos úl­timos 60 milhões de anos (vide escala geo­lógica do tempo) não têm ocorrido eventos tectônicos que construam relevo, mas têm ocorrido, de forma incessante, processos que destroem relevo, que, na verdade, vão lhe dan­do formas. Trata-se da erosão, cujos agentes principais são as águas, as geleiras e os ven­tos. A erosão remove, desgasta, transporta os resíduos e deposita-os em outras localidades mais baixas.

Considerando as origens e a evolução (di­nâmica) das formas de relevo, vale reconstituir as forças trabalhadas: o tectonismo e a erosão. Ambas são responsáveis tanto pelas formas como pela altura do relevo ao longo do terri­tório brasileiro.

O tectonismo, a erosão, as formas e a altura são palavras-chave, fundamentais e su­ficientes para se entender e ver o relevo brasilei­ro. De modo geral, qualquer forma de descrever e classificar o relevo brasileiro vai combinar e fundir esses quatro elementos:

Como é possível ver o relevo em uma exten­são e em uma escala tal como a do território do Brasil? Não é fácil, dadas as dimensões e tam­bém a variedade do que nossos olhos verão. Não se vê o relevo de um território sem algum treino, sem alguma preparação. Ao olhar o re­levo sem preparação, seremos como míopes; na verdade, precisamos de critérios e de orga­nização, que vão funcionar como óculos espe­ciais para vermos o relevo brasileiro.

Um primeiro passo será ter sob controle as grandes formas de relevo, ou as macroformas do relevo: planalto, planície, cadeias montanhosas e depressões.

Em nosso território, não temos cadeias montanhosas recentes e nem altas, pois foram quase integralmente erodidas (aqui existem apenas testemunhos de dobramentos antigos na estrutura geológica). Apenas as outras três macroformas estão presentes no território brasileiro: planícies, planaltos e depressões.

O mapa “Brasil: formas de relevo”, nas páginas 22 e 23 do caderno do aluno, traz uma proposição de classifica­ção do relevo na escala do território nacional.

Tra­ta-se de uma representação qualitativa, que procura diferenciar os elementos representa­dos fazendo uso do recurso de cores distin­tas. Talvez o mapa não tenha resolvido bem como diferenciar os compartimentos, que na verdade são apenas três, com subdivisões. A questão é que as subdivisões ficaram com o mesmo peso visual que as três compartimentações fundamentais (planícies, planaltos e de­pressões). Outro problema: os tons de marrom imprimem em nossos olhos uma ordenação de um mesmo fenômeno, que não é o caso aqui. Pode ser que isso fosse mais bem resolvido se a diferenciação dos compartimentos fosse fei­ta com três cores, e as subdivisões estivessem assinaladas com números, tal como acabou sendo utilizado. 

O mapa tem de mostrar os três compartimentos, a nitidez e a po­sição que eles têm de ter na hierarquia visual, e não podem confundir visualmente sob o peso das subdivisões.

Há uma evidente associação das formas de relevo à estrutura geológica subjacente (embaixo de outro). Os critérios que esse autor utiliza levam em conta os processos constituintes (erosão, deposição e tipo de estrutura), e ele procu­rou deixar isso ressaltado no mapa.

O importante é ver a distribuição das for­mas de relevo do Brasil e compreender a lógi­ca que explica a existência das macroformas associadas a vários fatores naturais que atuam no interior e na superfície terrestre.

O território brasileiro não possui grandes altitudes e não tem eventos tectônicos re­centes; é muito trabalhado pela erosão e tem quase 99% de sua extensão formada por terrenos com menos de 1 200 m de al­titude: 41% têm de 0 a 200 m e 58,5% che­gam a até 1 200 m.

Outras classificações de relevo são possíveis, e só dependem dos critérios empregados, e dos elementos considerados e reunidos. Além disso, as formas de relevo podem ser trabalhadas em combinação com outros elementos da paisagem, tais como as formações vegetais e as condições climáticas. Esse é o caso de uma classificação muito conhecida proposta pelo geógrafo Aziz Ab’Saber denominada Domínios Morfoclimáticos, que podemos observar no mapa “Brasil: domínios morfoclimáticos”, na página 25 do caderno do aluno. Esse mapa trata-se também de uma representação qua­litativa que diferencia compartimentos.

Situação De Aprendizagem 7

Águas no Brasil: gestão e intervenções

Um agente erosivo fundamental é a água. Seu movimento na superfície terrestre se orienta con­forme a gravidade e, nesse movimento, estrutu­ram-se rios maiores e menores que se articulam, formando bacias hidrográficas. Estas, por sua vez, terminam sendo a referência para medir, contro­lar e administrar as águas sobre a superfície. Isso porque, ao se falar de água, estamos nos referin­do ao principal recurso natural que dá suporte à vida humana e à vida de modo geral.

Neste capítulo, vamos iniciar as discussões sobre os recursos natu­rais e as formas de uso e gestão empregadas no Brasil.

O que inaugura essas discussões é justa­mente a questão da água: a grande disponi­bilidade em nosso território, sua distribuição no território, marcadamente desigual e os pro­blemas associados ao seu uso e desperdício.

Uma afirmação que já se tornou senso comum: o Brasil tem uma posição bem favorável em matéria da presença daquele que é, sem dúvida, o principal recurso natural do planeta: a água. Em 2005, o país dispunha de 8233 km³ (km cúbicos) de recursos hídricos anuais renová­veis (água doce), ou seja, 14,9% dos 55273 km³ do planeta. A disponibilidade média anual por habitante é de 45 573 m³, o que é um índice muito elevado.

Sendo assim, o Brasil enfrenta problemas com o abastecimento de água para o consumo da população e para as atividades econômicas que exigem o uso da água?

Uma desconfiança é saudável em rela­ção a afirmações muito otimistas nessa área. A questão da gestão e do uso de recursos naturais está sempre cercada de muita complexidade, pois são vários os fatores que interferem e, por vezes, o fato de um país ter boa disponibilidade de um dado recurso não garante que seja bem utilizado ou que não venha a faltar.

Alguns elementos, que problematizam o nosso "privilégio" em relação à água, foram listados na página 31 do caderno do aluno. Essa lista dá uma idéia da multiplicidade de problemas que envolvem o uso da água como recurso natural. É evidente que é me­lhor ter a disponibilidade de água que há em nosso país do que não ter, mas, como já foi dito, isso por si só não garante o abasteci­mento justo e sustentável desse recurso em benefício de toda a população; portanto, tal disponibilidade não dispensa a necessidade de uma gestão inteligente desse recurso.

A distribuição geográfica da água é um deles: a região de menor densidade demográfica do país, a Amazônia, tem o maior volume de água doce, representando, na verdade, mais de 70% do volume das águas das bacias hidrográficas do país. Áreas bem mais povoadas não têm toda essa disponibilidade. Algumas delas vivem, inclusive, situações de escassez, como no caso do semiárido nordes­tino, ou, em outra escala geográfica, centros urbanos como a metrópole de São Paulo. O que mais pode ser acrescentado a esse pro­blema relativo à distribuição das águas no ter­ritório nacional? Há problemas de abastecimento de água no cotidiano de cada um? Falta de água? Custo elevado? Água de má qualidade?

Água: da abundância à escassez, uma questão de gestão

O mapa “Brasil: regiões hidrográficas”, na página 30 do caderno do aluno, dá uma idéia da abundância de água no Brasil. Em comparação com o restan­te do mundo, o Brasil detém 12,7% da água doce superficial do mundo e, em razão disso, é considerado um país rico nesse recurso funda­mental para a vida; porém, o mapa e esse dado em relação ao planeta não são suficientes para mostrar a desigualdade dessa distribuição no Brasil. Por isso, observe a tabela “Brasil: área e produção hídrica absoluta e relativa das regiões hidrográficas”, na página 29 do caderno do aluno.

O intuito é contrastar o que significa a região amazônica e sua hidrografia no conjunto brasileiro, algo que não é possível se constatar somente por meio do mapa. Em comparação com outras áreas mais habitadas, fica eviden­ciado que o Brasil mais populoso, urbanizado e industrializado não tem tanta água disponí­vel. Daí, quem sabe, surjam projetos ousados e temerários que transfiram água de localidades abastadas (ricas) para as carentes, algo que na esca­la territorial do Brasil está muito longe de ser simples, como, por exemplo, a transposição das águas do Rio São Francisco, que será discutida mais adiante.

Para trabalhar a questão do uso e da gestão da água no Brasil, muitas possibilidades podem ser adotadas, haja vista a imensidão de situa­ções e relações em que esse recurso está presente. Exploraremos duas situações de escalas distintas:

• Na escala das cidades (escala local): a me­trópole de São Paulo

Um rio é uma realidade regional. Porém, suas condições variam segundo escalas menores. Nesse momento, vamos explorar a condição local dos rios na escala da metrópole de São Paulo.

A cidade de São Paulo possui alguns rios no seu espaço, na sua paisagem: Tietê, Pinheiros, Tamanduateí, mas como exemplo, vamos falar do Rio Tietê, um dos mais importantes. Qual é o problema do nosso mais impor­tante rio, na mais importante cidade do Estado e do país? O Rio Tietê corta a capital paulista próximo à região central, assim como o Rio Sena corta Paris. Veja a foto do Rio Tietê, na página 33 do caderno do aluno.

Como é a estrutura básica do Rio Tietê na área de metrópole e como ela favorece a de­gradação do rio? O rio é muito usado pela população? Como é usado? Que efeitos tem esse uso para o rio?

Essas questões a propósito do Rio Tietê resumem os dramas que cercam o uso dos recursos natu­rais no Brasil.

O Rio Tietê nasce na região metropolita­na de São Paulo, logo, esse é o segmento onde ele possui menos água, ao mesmo tempo em que é nessa área que ele re­cebe a maior sobrecarga de poluentes e objetos sólidos de todos os tipos. Em direção ao interior, a sobrecarga diminui e o volume de água aumenta. Isso explica porque o rio está praticamente morto na metrópole, mas adquire vida no interior. Esse também é o caso do Rio Sena, na França; no entanto, obras de desvios de outros rios para o Rio Sena na área metropolitana de Paris aumentaram seu volume de água, ajudando a melhorar as condições de suas águas.

O Rio Tietê sofre uma imensa sobrecar­ga, não por ser muito usado, mas por ser usado de uma única maneira na área me­tropolitana, o que inviabiliza outros usos. Fosse mais intensamente usado, melhor seria seu estado. Parece contraditório? Mas não é! E como isso pode ser de­monstrado? O Rio Tietê é parte (e já foi a principal) dos sistemas de saneamento e de limpeza da cidade. E isso se mantém até os dias de hoje, sem que as autorida­des mostrem força para conter o que já é proibido por lei. Esse uso impede todos os outros. É possível fazer uma lista:

-   As águas do Tietê não podem ser usa­das para beber nem para irrigar plantações. A cidade tem de captar água no Alto Tietê, região menos poluída, sendo que o segmento que corta a ci­dade não pode contribuir para o seu abastecimento;

-   O Rio Tietê não é fonte de alimentação, não há peixes em um rio poluído;

-   A  navegação  na  área  metropolitana poderia ser ao menos utilizada como transporte e lazer, e isso, nas condições atuais, é impossível;

-   Suas águas poluídas dificultam o seu uso para a geração de energia;

-   O rio não se apresenta como uma área de lazer e suas várzeas não são valo­rizadas, em razão da imensa poluição. Suas várzeas são usadas também para escoar uma frota automobilística gi­gantesca;

-   O Rio Tietê não pertence positivamen­te à paisagem da cidade de São Paulo, que, em geral, procura ignorá-lo, sem deixar de usá-lo da forma inadequada como faz.

Assim, pode-se dizer que houve uma opção por um uso limitado do Rio Tietê e, desse modo, ele está sendo muito deteriorado. Se esse uso (sistemas de saneamento e de lim­peza) fosse encerrado, todos os outros pode­riam ser colocados em prática, e ele estaria em melhores condições.

• Na escala de uma grande bacia hidrográfica (escala regional): O caso da transposição das águas do Rio São Francisco

O semiárido é uma região do Nordeste brasileiro que sofre de escassez hídrica na­tural, afetando gravemente sua população. Isso soa estranho em um país com tamanha abundância de água. Na região, vindo do sul, há um grande rio, o São Francisco, que constitui uma das mais importantes bacias hidrográficas do país e se estrutura em par­te no domínio morfoclimático marcado pe­las depressões interplanálticas semiáridas do Nordeste, como podemos observar no mapa “Brasil: domínios morfoclimáticos”, na página 25 do caderno do aluno. Este rio, que já teve vários usos, encontra-se em situação problemática: suas águas diminuíram de volume; há barragens e represas no seu cur­so; está bastante assoreado (entulhado) e a carga de po­luentes que recebe das áreas urbanas e das zonas agrícolas tem aumentado.

Como gerir e revitalizar esse rio? Será essa a discussão mais importante?

Não, não é! O Rio São Francisco é alvo, atualmente, de uma grande e controversa obra que busca transpor para o interior do semiárido, parte de suas águas. Essa empreitada ficou conhecida como trans­posição do São Francisco. O termo trans­posição significa a transferência de águas de uma bacia para outra. No que diz respeito à escala da obra, quando se interfere no curso de um rio tão grande quanto o São Francisco, influencia uma vasta bacia hidrográfica e não se sabe ao certo como isto pode impactar o meio ambiente, com suas formações vegetais e fauna. As consequências sociais e econômicas de uma obra desse porte não podem ser previstas com se­gurança. Uma demonstração disso é que existem variadas opiniões a respei­to: opiniões contrárias e favoráveis, de engenheiros, de ambientalistas, de geó­grafos, de geólogos, de especialistas em hidrografia etc.

      Vamos ler um documento oficial, do Ministé­rio do Meio Ambiente, “Águas: um bem público em risco”, na página 34 do caderno do aluno. Uma questão a respeito desse texto deve ser destacada a fim de integrar as preocupa­ções e as reflexões. Se a gestão pública dos recursos hídricos do país é tão precária, inclusive em ações mais simples, se praticamente não há políticas públicas de conservação desses recursos (e a descrição do texto não deixa dúvidas), que confiança se pode ter na pertinência da obra na correção e previdência dos estudos que a fundamentam?

Uma obra dessa envergadura, e que já está em andamento, foi suficientemente discutida por todos os setores da sociedade? Essa é uma questão de fundamental impor­tância em uma sociedade democrática. Seria muito bom refletir sobre tudo isso.

Aqui vale lembrar uma fábula para esti­mular a reflexão: o aprendiz de feiticeiro. De acordo com esta fábula, conhecida e repeti­da muitas vezes na literatura e no cinema, por meio de diversos personagens, a con­fiança excessiva no poder da magia (no caso do Rio São Francisco, no poder da técnica) pode levar os aprendizes a perder o controle do que fazem. Qual a segurança e a certeza a respeito dos des­dobramentos e consequências da obra? Isso é muito importante para a análise do texto: verificar se os argumentos são cercados de "pode ser que", "é provável que", "não se sabe quanto", "é possível que", "se tudo der certo" e outras expressões do gênero. Qual o nível de incerteza que uma obra dessas pode comportar? Será que vale a pena correr o risco de uma intervenção que pode salvar ou melhorar vastas áreas, mas também pode ser um imenso desastre?

Esses exemplos ilustram-se formas possíveis de questionar as políticas referen­tes aos recursos naturais, um dado impor­tante das relações que estabelecemos com o mundo natural: a primeira forma trata mais de gestão do uso; a segunda, refere-se prin­cipalmente à reorganização da distribuição dos recursos naturais na superfície terrestre, com o ser humano pondo em prática (e arris­cando) o seu engenho técnico.

Situação De Aprendizagem 8

Gestão dos recursos naturais: o “estado da arte” no Brasil

A princípio, é justo admitir que os recur­sos naturais de um país sejam bens públi­cos. Boa parte deles (terras, solos, águas) é indispensável à vida social e não existiriam sociedades se eles não fossem, ao menos par­cialmente, utilizados de forma a beneficiar grupos humanos amplos. É certo que, ao longo da história mundial e nas sociedades modernas, vários desses recursos foram privatizados. Porém, essa forma de organizar o acesso aos recursos não exime os Estados de realizar políticas, ações e ordenamentos jurí­dicos para garantir que os recursos naturais sejam bem utilizados e que as populações não sofram com a escassez de recursos que estão monopolizados nas mãos de poucos.

Além desse aspecto, é obrigação dos órgãos governamentais, especificamente, e públicos em geral, zelar pelo uso racional e sustentá­vel e, também, pela conservação dos recursos naturais presentes no território, seja em áreas públicas, seja em áreas privadas, que, por sua vez, devem seguir regras públicas.

Neste último capítulo será dis­cutido um breve panorama da gestão pública dos recursos naturais, uma preocupação pou­co presente na agenda política nacional, a não ser recentemente, quando se percebem sinais e esforços sobre a necessidade de gerir bem esses recursos, que embora indispensáveis, po­dem desaparecer.

Natureza e recursos naturais são sinônimos? Recurso para quem? Tudo na natu­reza é recurso natural para o ser humano? Ou, mais detalhadamente: Tudo o que hoje é recurso natural para o ser humano também era recurso natural para os nossos antepassados?

Recurso natural é o conjunto de elementos da natureza importantes para a vida humana, valorizados diferencialmente pelos seres humanos segundo a época e as diversas culturas.

A idéia de recursos naturais tem o ser huma­no no centro, e não a natureza. Um exemplo, entre outros, pode mostrar como os recursos naturais mudam segundo culturas e épocas his­tóricas: o urânio é o que chamamos hoje de re­curso mineral, importante matéria-prima que, processada, torna-se combustível para obten­ção de energia nuclear, empregada na geração de eletricidade, nos transportes, além de ser­vir também para importantes aplicações na medicina. É um recurso natural para a socie­dade contemporânea, em razão de uma dada tecnologia desenvolvida. Mas não era para as sociedades do passado. E quem sabe não será também para as sociedades do futuro, visto que se trata de um recurso aplicado a uma tecno­logia inicialmente utilizada para a fabricação de armamentos e que ainda não tem uso ci­vil muito seguro; por tudo isso, pode vir a ser desprezado.

O exemplo do urânio serve para mostrar o caráter mutante da idéia de recurso natural.

Não há mudanças somente quanto ao que é recurso para uma ou outra cultura. Atualmente, há outras mudanças importantes sobre o modo como o ser humano se relaciona com os recursos naturais: são mudanças éticas. A nova leitura ética sobre essa relação pergunta: É justo que os seres humanos usem os re­cursos naturais considerando apenas seus interesses e de tal maneira que leve à extin­ção outros seres vivos? É justo que as sociedades contemporâneas usem incessantemente os recursos naturais, sem os cuidados devidos, desperdiçando de modo a não haver garantia de recursos para as gerações humanas futuras?

Cuidados com os outros seres vivos e com as gerações futuras significam mudanças nas rela­ções do ser humano com a natureza e com o que ele escolher como recurso natural. Algo nessa direção está sendo designado como desenvol­vimento sustentável. É importante lembrar que há recursos naturais renováveis e não renováveis, cujo uso e gestão deve ser considerado de forma muito diferente, dentro do conceito de desenvol­vimento sustentável.

O nascimento de uma preocupação: a gestão dos recursos naturais

Vamos ler um importante texto, “Gestão dos recursos naturais”, na página 36 e 37 do caderno do aluno, que aponta, tendo como perspectiva, as novas preocupações éticas, a sustentabilidade e o caminho a ser trilhado pela gestão pública dos recursos naturais.

O texto começa com uma lista de estra­tégias que devem ser implementadas. Deve-se ressaltar que todas partem do princípio de que os recursos naturais são bens que têm uma dimensão públi­ca, e que devem ser tratados assim; por isso, a proposição da máxima participa­ção dos cidadãos.

A segunda parte do texto levanta algu­mas condições necessárias para criar idéias e políticas de gestão dos recursos naturais, que, conforme os princípios da sustentabilidade, são bens públicos e de­vem ser tratados como tal. Além disso, aponta a importância do conhecimen­to do meio natural e de algo bastante discutido anteriormente: as interações entre os meios abióticos (do­mínios naturais = litosfera + hidrosfera + atmosfera) e o meio biótico (meio am­biente = domínios naturais + vida).

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, reali­zada no Rio de Janeiro, em 1992, aprovou um documento denominado Agenda 21, que contava com uma série de compromissos en­tre os países que o assinaram e que assumi­ram o desafio de incorporar em suas políticas públicas ações com vistas a um desenvolvi­mento sustentável. A idéia era que os países criassem para suas realidades específicas uma Agenda 21 Nacional, e isso foi realizado no Brasil, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente. O texto apresentado vem do documento elaborado pela Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional.

Leia um pequeno trecho da Constituição Federal do Brasil, na página 38 do caderno do aluno.

Estão observando algo que pode ser designado como nova preocupação ética no que se refere à nossa relação com a natureza e, por conse­quência, com os recursos naturais? Notam que a idéia de sustentabilidade está, de al­gum modo, incorporada em nossa lei maior? Notam que este trecho da Constituição se harmoniza, de modo geral, com o texto da Agenda 21 brasileira? Na Agenda 21 bra­sileira, os recursos são tratados como bens públicos? Há investimentos no conhecimento desses recursos?

A seguir, alguns exemplos de recursos naturais. Há muitos outros, que podem ser regionalizados e aplicados às realidades locais. O que importa é encarar essa realidade e ter a oportunidade de perceber o quanto há por fazer na área de gestão pública dos recursos naturais do Brasil:

- O recurso solo: no Brasil, o uso predominante do solo é na agropecuária. No entanto, mais de 1/3 (35,3%) do território é inadequado para as atividades agrícolas e para a pecuária. Ape­nas 4,2% são solos profundos, bem drenados, predominantemente de textura média ou argi­losa, com fertilidade natural. São 35 milhões de hectares nessas condições. No Brasil, os solos não são bem tratados, perdas importan­tes são notadas, e áreas com solo em estado crítico são muito comuns. O conhecimento sobre a dinâmica dos solos e sobre as formas de conservação é crescente, mas a legislação e a fiscalização de proteção são frágeis;

- Os recursos hídricos: já estudado anteriormente, há muito o que saber e informar sobre águas subterrâneas (por exemplo, mais de 60% dos municípios brasileiros são abastecidos por águas sub­terrâneas) e sobre as políticas de proteção a esse recurso;

- Os recursos oceânicos e das zonas cos­teiras: representam, enquanto paisagem, recursos turísticos, mas são também fon­tes de alimentação e áreas de mineração, como a extração de petróleo nas plata­formas continentais. O Brasil possui uma costa imensa (7 367 km) com várias me­trópoles litorâneas e grandes preocupa­ções com a poluição dessas áreas. Nelas, nota-se intensa ameaça à fauna marí­tima, além de outros prejuízos graves a esse manancial (fonte) de recursos;

- Os recursos biológicos (da diversidade biológica): as espécies vegetais desconhe­cidas podem beneficiar a humanidade de diversas formas, com aplicações na indús­tria farmacêutica, na culinária etc. Além disso, vale aqui o princípio ético de res­peito à vida das outras espécies. Políticas de preservação e de gestão de recursos já existem (as Unidades de Conservação), mas, no Brasil, a implementação encon­tra grande resistência, pois não se enxerga aproveitamento econômico nas florestas, nem se vê sentido em preservar as forma­ções por motivos éticos.