Sao+Paulo
2ª SÉRIES
A Colonização Portuguesa
Capitanias Hereditárias
Como Portugal não tinha recursos próprios para implantar um sistema administrativo em sua colônia americana, resolveu transferir o ônus da colonização para a empresa particular. Dessa forma, D. João III dividiu o Brasil em 14 capitanias, perfazendo 15 lotes, distribuídos a 12 donatários.
O donatário passaria a ser a autoridade máxima dentro de sua Capitania, tendo a responsabilidade de desenvolvê-la com seus recursos, e, com a sua morte, a administração passaria para seus herdeiros. Daí, sua denominação de Capitanias Hereditárias.
A opção pelo sistema de Capitanias Hereditárias foi determinada por uma série de fatores: primeiro, Portugal já tinha experiência do sistema, utilizado anteriormente nas suas ilhas do Atlântico com relativo sucesso; segundo, Portugal não tinha condições financeiras para arcar com as despesas na montagem do aparelho administrativo necessário para sustentar a colonização.
A ligação jurídico-política entre o rei de Portugal e os capitães – donatários – ficou estabelecida em dois documentos básicos:
Carta de Doação
Conferia ao donatário a posse hereditária da terra, não podendo ele vendê-la ou doá-la, a não ser para Portugal.
Carta Foral
Estabelecia os direitos e deveres dos donatários, relativos à exploração da terra, como, por exemplo, escravizar índios, criar vilas e distribuir sesmarias, pagar 10% dos lucros sobre todos os produtos da terra, assim como o quinto sobre os metais preciosos que fossem encontrados.
Entretanto, o sistema de Capitanias Hereditárias não alcançou, principalmente do ponto de vista econômico, o sucesso desejado, pois somente as Capitanias de São Vicente e Pernambuco prosperaram, principalmente Pernambuco, de Duarte Coelho, que tinha ligações estreitas com a Metrópole e com os capitalistas holandeses. Quanto a São Vicente, decaiu poucos anos depois, entrando em uma economia de subsistência.
As causas que levaram ao fracasso podem ser resumidas nos seguintes fatores:
1) falta de recursos financeiros de alguns donatários;
2) ataques indígenas;
3) dificuldades de comunicação entre as Capitanias e Portugal, decorrentes das enormes distâncias e da precariedade dos meios de transporte;
4) excessiva descentralização administrativa.
Nesse contexto, foi inevitável a participação direta do Estado português na administração colonial, a fim de apoiar a iniciativa particular e dar continuação ao processo colonizador.
O Governo Geral
O Governo Geral foi criado para complementar o sistema de Capitanias Hereditárias, centralizando a administração colonial e coordenando a ação dos donatários, e não propriamente extinguindo o sistema de Capitanias.
Dessa forma, Portugal comprou a Capitania da Bahia, localizada num ponto central do litoral da colônia, facilitando a comunicação entre as demais capitanias e a capital.
Em 1548 foi elaborado o Regimento instituindo o Governo Geral, com Tomé de Sousa sendo o responsável pela administração do novo sistema de governo colonial. O Regimento estabelecia ainda a instalação de um aparelho administrativo composto pelo ouvidor-mor , pelo provedor-mor e pelo capitão-mor da costa. Os primeiros governadores gerais foram:
Tomé de Sousa (1549–1553)
Ao desembarcar na Bahia, Tomé de Sousa é recepcionado por Caramuru e pelos índios tupinambás
Fundou a cidade de Salvador para ser a sede da administração colonial, trazendo os primeiros jesuítas, entre eles Manoel da Nóbrega, e criando o primeiro bispado da colônia. Introduziu a criação do gado bovino.
Duarte da Costa (1553–1558)
Trouxe outros jesuítas, dentre os quais José de Anchieta. Em seu governo ocorreram sérios desentendimentos com o bispo D. Pero Fernandes Sardinha, provocados principalmente pelas críticas que o bispo fazia ao comportamento moral de Álvaro da Costa, filho do governador. Em 1555, os franceses invadiram o Rio de Janeiro fundando a chamada França Antártica, colônia de refugiados calvinistas. No ano anterior, em 1554, houve a fundação de São Paulo pelos jesuítas Manuel da Nóbrega e José de Anchieta.
Mem de Sá (1558–1572).
Consolidou a administração colonial por meio da expansão agrícola, da criação de gado e do aumento do volume do tráfico de escravos. Em 1563 os jesuítas José de Anchieta e Manuel da Nóbrega fizeram a Paz de Iperoig com os índios tamoios que ameaçavam São Paulo e São Vicente. Expulsou os franceses com o auxílio de tropas portuguesas comandadas por seu sobrinho Estácio de Sá, que fundou a cidade do Rio de Janeiro.
Em 1573, devido à extensão territorial e ao perigo de invasões estrangeiras, Portugal resolveu dividir a administração colonial: uma administração ao norte, com capital em Salvador, e outra ao sul, com capital no Rio de Janeiro.
Todavia, em 1578, o rei D. Sebastião, não satisfeito com os resultados da experiência, decidiu reunificar novamente a administração e, assim, Salvador retornou à condição de capital da colônia.
As Câmaras Municipais
São as Câmaras Municipais que constituem a verdadeira e quase única administração da colônia.
(...)
Nas eleições para os cargos administrativos votam apenas os “homens-bons”, a aristocracia rural, como se chamavam os proprietários. O poder das Câmaras é pois dos proprietários. E seu raio de ação é grande, muito maior que o estabelecido nas leis. Vemos Câmaras fixarem salários, preços de mercadorias, proporem e recusarem tributos reais, proverem sobre o comércio e a administração pública em geral, chegando a substituir governadores e capitães.
Algumas Câmaras mantinham até representantes efetivos em Lisboa, tratando assim diretamente com o governo metropolitano, passando por cima da autoridade colonial. Dessa forma, o estado colonial apresenta-se, até meados do século XVII, como instrumento de classe desses proprietários.
É desses, portanto, e só destes, o poder político da colônia. Ele é, por isso, necessariamente disperso. Em cada região, é a Câmara respectiva que exerce o poder.
As poderosas câmaras municipais, de espírito autonomista e defensoras dos interesses locais, tiveram seus poderes reduzidos quando da criação do Conselho Ultramarino em 1642, que implantou uma política de extrema centralização administrativa.
A Economia Açucareira
A decisão de Portugal de colonizar o Brasil é resultado de três fatores principais.
1) A decadência do comércio português no Oriente por causa, principalmente, da concorrência estrangeira. Por outro lado, Portugal sofre pressões políticas de outros países europeus descontentes com a partilha luso-espanhola.
2) A crise econômica por que passa Portugal, resultado da decadência do comércio oriental.
3) O receio de perder o território, ou parte dele pelo menos, para os franceses, que já faziam contrabando de pau-brasil há muito tempo.
Dessa forma, o rei D. João III resolveu enviar ao Brasil a expedição de Martim Afonso de Sousa com a missão de implantar o sistema colonial.
A colonização, nas circunstâncias do momento, deveria obedecer à falta de recursos para a montagem da empresa colonial e, ao mesmo tempo, extrair o máximo possível.
Assim, Portugal resolveu, no âmbito econômico, o estabelecimento da agroindústria açucareira e, no âmbito político-administrativo, implantação do sistema de Capitanias Hereditárias e, posteriormente, do Governo Geral.
A colonização foi feita no contexto do mercantilismo, destacando-se o monopólio comercial, ou exclusivo metropolitano, que dava para a burguesia portuguesa a exclusividade de comprar os produtos coloniais ao preço mais baixo possível, revendendo-os na Europa com grandes lucros.
Por outro lado, a burguesia também tinha o direito de revender produtos europeus dentro do mercado colonial ao preço mais alto possível.
O açúcar já era conhecido dos europeus desde a época medieval, quando os cruzados o trouxeram do Oriente. Mais tarde, passou a ser cultivado, em pequena escala, no sul da Itália.
Tanto do Oriente como do sul da Itália, o distribuidor era a República de Veneza, que vendia o açúcar em pequenas quantidades, dado seu grande valor.
O açúcar passou a ser mais consumido quando Portugal começou a produzi-lo nas ilhas do Atlântico (Madeira e Cabo Verde) e a distribuição ficava a cargo dos holandeses.
MONOCULTURA+LATIFÚNDIO+ESCRAVIDÃO > MERCADO DE EXPORTAÇÃO
= ESPAÇO EXTROVERTIDO (PLANTATION)
Com a decisão de colonizar o Brasil e dele retirar lucros, Portugal resolveu sustentar a empresa colonial com a produção açucareira.
Os fatores principais que compõem a estrutura da economia açucareira são:
a) grandes propriedades;
b) monocultura;
c) mão-de-obra escrava
d) produção voltada para o exterior;
e) participação holandesa (investimentos, transporte, refinação e distribuição na Europa).
O Engenho – A Unidade de Produção
O engenho era a unidade produtiva da economia açucareira. Localizava-se no interior da grande propriedade, sendo composto de: casa-grande, senzala, capela e casa do engenho.
A casa-grande era a residência do senhor de engenho e centro de comando de toda atividade econômica e social do engenho; a senzala era um grande galpão onde habitavam os escravos negros, em precária situação, às vezes amontoados uns aos outros; a capela era o local onde se realizavam os serviços religiosos e centro de reunião nos batizados, casamentos e funerais; a casa do engenho abrangia todas as instalações destinadas ao preparo do açúcar e era composta de moenda, fornalhas, casa de purgar e galpões.
A Sociedade Açucareira
A sociedade colonial do período açucareiro, que se desenvolveu nos séculos XVI e XVII, refletia, sem dúvida, as relações de produção existentes. Assim, a estrutura dessa sociedade estava baseada, essencialmente, em duas classes opostas: de um lado, a classe senhorial ou de proprietários, e de outro, a dos escravos.
Numa faixa intermediária, servindo aos interesses da classe dominante, encontravam-se homens brancos desempenhando várias funções: lavradores livres, feitores, padres das capelas, mestres-de-açúcar, etc.
Como as relações de produção e quase todas as sociais se davam no campo, essa sociedade apresentava o caráter rural; por outro lado, por ser baseada na posse da terra e existirem escravos, era estratificada; por fim, era também patriarcal em virtude dos grandes poderes que acumulavam os senhores de engenho, tanto na família como na sociedade.
