Sao+PauloAs Drogas do Sertão e as Entradas
As entradas foram expedições organizadas pela metrópole portuguesa, com os objetivos de:
- defesa do território,
- exploração econômica da Amazônia e
- aproveitamento econômico do Prata.
Defesa do território
Em 1555, os franceses invadiram o Rio de Janeiro, até então praticamente despovoado pelos portugueses. Aliando-se aos índios tamoios, fundaram a França Antártica, colônia comercial que também serviria de refúgio aos protestantes (calvinistas) franceses.
A expulsão dos franceses foi feita pelo governador Mem de Sá, auxiliado pelo seu sobrinho Estácio de Sá, fundador da cidade do Rio de Janeiro, garantindo, desta forma, a ocupação da região pelos portugueses.
Entretanto, os franceses voltaram a atacar o Brasil durante o domínio espanhol (1580-1640), refletindo as rivalidades econômicas e políticas entre França e Espanha.
Os franceses invadiram o Maranhão, aliando-se novamente com o elemento indígena.
À medida que ocorria o movimento de expulsão, foram sendo fundados fortes que dariam origem a importantes núcleos de povoamento, consolidando assim a ocupação e a defesa do Nordeste: Forte de Filipéia de Nossa Senhora das Neves, fundado por Frutuoso Barbosa, em 1585, originando João Pessoa (Paraíba); Forte dos Reis Magos, fundado em 1597 por Mascarenhas Homem, que deu origem a Natal (Rio Grande do Norte); Forte de Nossa Senhora do Amparo, fundado por Martim Soares Moreno, em 1613.
O Forte de São Luís foi levantado pelos franceses no Maranhão, quando pretendiam instalar na região a França Equinocial, em 1612, que seria uma colônia voltada para a exploração das riquezas na região. O movimento de expulsão dos franceses foi comandado por Jerônimo de Albuquerque e Alexandre Moura. A ocupação pelos portugueses do Forte de São Luís deu origem à cidade de São Luís do Maranhão.
Exploração econômica da Amazônia/ as drogas do sertão
A conquista e ocupação da região amazônica se fez através da expedição de Pedro Teixeira, de 1637 a 1639, que subiu o rio Amazonas fundando vários núcleos de povoamento e fortes militares. Ao retornar ele foi nomeado capitão-mor da recém-criada capitania do Pará, que englobava Amazonas e Pará. A colonização, contudo, sedimentou, graças aos jesuítas que exploravam a mão-de-obra indígena, por meio das Missões, na colheita das “drogas do sertão”.
Aproveitamento econômico do Prata
Atraído pelo importante comércio da região do rio da Prata em razão também do contrabando com a área espanhola, Portugal ordenou, em 1680, a fundação oficial da Colônia do Sacramento, na margem esquerda do rio, sinalizando seus reais interesses na região. Parte dessa região seria povoada e ocupada posteriormente pela pecuária, atraindo paulistas e imigrantes açorianos para a região.
A expansão territorial,facilitada pelo Domínio Espanhol (1580-1640) e realizada por diversos fatores, como as bandeiras, a pecuária e a expansão oficial, levou Portugal e Espanha a realizarem vários tratados sobre os limites territoriais.
O mais importante foi o de Madri, de 1750, que deu, mais ou menos, a atual configuração geográfica do Brasil. O defensor dos direitos portugueses foi Bartolomeu de Gusmão, que se baseou no Direito Romano, utilizando o preceito do uti possidetis.
A Mineração
Desde a descoberta e, posteriormente, com a colonização, os portugueses sonhavam em encontrar metais preciosos no Brasil. Durante todo o século XVI, Portugal organizou “entradas” para o interior, a fim de desbravar os sertões à procura de ouro.
O movimento bandeirante, desenvolvido em princípios do século XVII, realizou diversas expedições pelo sertão à procura do ouro, até encontrá-lo em Minas Gerais.
Para que os escravos não engolissem as pedras encontradas, cada um era vigiado por um feitor, numa espécie de linha de montagem.
A exploração do minério não exigia grandes capitais nem sequer técnicas avançadas, pois o ouro obtido nesta época foi, basicamente, o “ouro de aluvião”, isto é, o ouro que fica na superfície dos leitos dos rios ou do solo. A organização da produção foi feita através de unidades que se compunham de dois tipos:
• Lavras – unidades de grande porte, dispondo de aparelhos mais sofisticados e usando um grande número de escravos;
• Faisqueiras – unidades pequenas e móveis, trabalhadas pelos próprios interessados, ou por escravos que pagavam aos seus senhores uma contribuição. Eram as unidades mais freqüentes.
Dessa forma, a produtividade era bastante oscilante e temporária, obrigando a sua alta especialização e, por conseguinte, a uma grande dependência de outros setores em função de determinados bens e serviços.
O abastecimento da região mineradora era feito pela pecuária sulista e nordestina, por meio das tropas de mulas, pela agricultura paulista e pelas importações da metrópole.
Assim, a mineração atuou como centro de distribuição de renda e dinamização do mercado interno colonial, ao contrário da economia açucareira que, além de pagar todos os bens e serviços ao mercado externo, concentrou a renda em mãos de uma minoria representada pelos senhores de terras e engenho.
A Regulamentação da Economia Mineira
Com o crescimento da produção aurífera, a metrópole decidiu aumentar a fiscalização, ao mesmo tempo em que criou legislação e administração:
• 1603: a exploração de ouro foi declarada livre mediante o pagamento do “quinto”;
• 1702: criação da Intendência das Minas, com o objetivo de regular a distribuição das datas e controlar a cobrança do “quinto”;
• 1720: implantadas as Casas de Fundição, com a finalidade de transformar o ouro em barras de tamanho e pesos oficiais, timbradas com o selo real e já “quintadas”;
• 1735: criado um novo imposto, “capitação”, pelo qual o minerador devia pagar 17 gramas de ouro por escravo que possuísse;
• 1750: é estipulada a cota fixa de 100 arrobas de ouro, paga por Minas Gerais anualmente;
• 1765: devido ao declínio da produção e à conseqüente demora no pagamento de impostos atrasados, Portugal decretou a “derrama” – cobrança oficial e quase sempre feita de maneira violenta.
A partir da década de 1760, a produção de ouro começou a declinar, provocada principalmente pelo esgotamento natural das jazidas, pelas técnicas deficientes e, em grande parte, pela sobrecarga tributária imposta pela Metrópole sobre os mineradores.
Em fins do século XVIII, a região mineradora entra em fase de economia de subsistência, sendo substituída no cenário econômico colonial pelo Renascimento Agrícola, representado pela expansão da cultura do algodão no Maranhão, exportado para a Inglaterra, devido à interrupção de suas importações feitas nas 13 colônias (EUA), agora em processo de independência.
O Tratado de Methuen
A descoberta das minas, em fins do século XVII, vem realizar finalmente o velho sonho português. Mas, além disso, o acontecimento surge como verdadeira salvação para a grave situação da economia metropolitana, cada vez mais decadente após sair do domínio espanhol – e dependente do comércio inglês.
Prova clara disso é o Tratado de Methuen (1703), pelo qual a Inglaterra abre seus mercados ao vinho português, e Portugal abre os seus aos tecidos ingleses. No fim, quem arca com o déficit do comércio metropolitano é o produto da mineração brasileira.
Diante disso, é inegável a importância maior da mineração para o mercantilismo português, explicando-se, assim, a rigidez da fiscalização sobre ela exercida, e a tributação que de tão pesada acaba por asfixiá-la depois de meio século de contínua expansão.
Enquanto a Inglaterra aplicava o ouro obtido com o Tratado de Methuen em indústrias, Portugal e sua colônia o aplicavam em igrejas e conventos.
As Conseqüências da Mineração
As conseqüências da economia mineira constituíram-se em elementos importantes na formação do Brasil independente, criando, assim, as bases necessárias para uma conscientização de ruptura em relação a Portugal:
• deslocamento do eixo econômico do Nordeste para o Sudeste;
• desenvolvimento de um mercado interno, graças à ligação da economia mineira com outras regiões da colônia;
• aumento da população colonial (de 300 mil habitantes para 3 milhões);
• formação de uma camada social média;
• urbanização;
• transferência da capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro (1763);
• enfraquecimento do equilíbrio do sistema colonial devido à opressão fiscalista, provocando o rompimento entre a classe dominante da colônia e a Metrópole.
Aspectos Culturais da Colônia
O crescimento urbano e social bem como o aumento da riqueza, graças à mineração, possibilitaram o surgimento de uma elite letrada que promoveu a expansão das manifestações culturais na Colônia. No decorrer do século XVIII, a literatura, a arquitetura, a música e as artes plásticas começaram a ganhar contornos próprios mesmo sofrendo uma profunda influência dos países europeus.
Padre Antônio Vieira (1608-1697) é certamente um dos maiores escritores da língua portuguesa. Veio ao Brasil e, como jesuíta, dedicou parte de sua vida à colônia, fazendo pregações na Bahia, em Olinda e São Luís. Ocupou vários cargos na corte e esteve em vários países em missões diplomáticas.
Convicto de certas posições, em 1665 foi processado pela Inquisição por defender os cristãos-novos; condenado por suas opiniões consideradas heréticas, foi, entretanto, anistiado logo depois.
Autor de vários sermões importantes, como o Sermão pelo bom sucesso das armas de Portugal contra as de Holanda (1640), cujo intento era barrar o avanço dos protestantes holandeses e garantir a viabilidade da máquina mercantil portuguesa.
Antes do século XVIII houve, evidentemente, importantes realizações culturais, como, por exemplo, os sermões do Padre Vieira e a obra poética e satírica de Gregório de Matos. Porém, somente com a consolidação e urbanização da sociedade de Minas Gerais é que foi possível o surgimento de três condições essenciais para se poder falar em literatura propriamente dita: autor, obra e público.
A partir daí, foram criados hábitos até então inexistentes na sociedade colonial. Os saraus que a alta sociedade promovia incluíam sessões musicais além de recitais de poesia. As missas passaram a ser cantadas, aumentando a produção de músicas sacras e destacando-se José Joaquim Emérico Lobo de Mesquita, que compôs obras de grande valor artístico, como, por exemplo, Antífona de Nossa Senhora.
O movimento iluminista que se desenvolvia na Europa, especialmente na França, exerceu forte influência sobre a elite cultural das Minas Gerais, apesar das proibições da metrópole quanto à entrada de obras de pensadores iluministas, como Voltaire e Rousseau
Em meados do século XVIII, apareceram as primeiras agremiações literárias, como a Arcádia Ultramarina, na qual se destacavam Cláudio Manuel da Costa, Tomás Antônio Gonzaga e Alvarenga Peixoto, conhecidos como a Plêiade Mineira. Mas não foi apenas em Minas Gerais que despontaram literatos, pois na Bahia foram fundadas a Academia Brasílica dos Esquecidos e a Academia dos Renascidos; no Rio de Janeiro, surgiu a Academia dos Felizes.
Foram os árcades mineiros que introduziram o sentimento de nacionalismo na literatura, possível de se perceber nas obras de todos os componentes da Plêiade Mineira. Nas Cartas chilenas, por exemplo, obra satírica atribuída a Tomás Antônio Gonzaga, as idéias nacionais e de combate à opressão aparecem claramente, conforme escreve Joaci P. Furtado: “as Cartas Chilenas são um poema satírico (...) que Critilo, escrevendo de Santiago do Chile, remete a Doroteu na Espanha, criticando o governo de Fanfarrão Minésio (...).
Não há dúvida de que o poema está repleto de referências à administração de D. Luís da Cunha Meneses, governador da capitania de Minas Gerais de 1783 a 1788.” Critilo (Gonzaga) escreve, como se estivesse no Chile, a seu amigo Doroteu (Cláudio Manuel da Costa), que estava na Espanha, criticando um fictício governador chileno que, na realidade, era o governador das Minas.
Todo esse cuidado em disfarçar a crítica se justificava pela violência com que a metrópole portuguesa costumava tratar os colonos que questionavam a exploração colonial. Os intelectuais de Vila Rica, assim como os artistas, pensavam e expressavam a crítica por meio de sua arte e ajudavam a criar a cultura brasileira, apesar de todo o controle exercido pela Coroa.
Talvez isso explique a nossa mania de censurar os meios de comunicação, nos dias atuais e, especialmente, nos períodos ditatoriais, como no Estado Novo (1937-1945) e nos governos militares (1964-1985).
É bom lembrar também, que Portugal proibia a circulação de livros e a publicação de jornais, como também não se preocupou em implantar o ensino superior na colônia, enquanto nas colônias espanholas e inglesas proliferavam as faculdades e universidades.
Aliada à grande riqueza que durante o século XVIII circulou nas Minas Gerais, a vida urbana que se criou em torno da exploração mineral foi campo fecundo para o desenvolvimento das artes na Colônia.
O barroco, a mais forte expressão da arte mineira, revelava a prosperidade da região; a produção foi tão intensa que havia trabalho para um grande número de artífices.
As principais obras de arquitetura, pintura e escultura foram religiosas. As igrejas imponentes eram decoradas com entalhes em madeira, pinturas nas paredes laterais e nos tetos, retratando cenas da vida de Cristo, além dos muitos detalhes pintados com ouro em pó misturado a um tipo de cola para dar aderência.
As pinturas mais importantes são de autoria de Manuel da Costa Ataíde, o melhor pintor brasileiro do período colonial; foi ele quem pintou o teto da igreja de São Francisco de Assis, em Ouro Preto, onde retratou uma Nossa Senhora mulata cercada por anjinhos também mulatos.
Essa atitude do mestre Ataíde revela um traço muito importante da arte mineira: o engajamento social dos artistas; muitos deles mestiços ou de origem pobre aproveitavam-se da arte para fazer crítica social e política, coisa que não podiam fazer diretamente sob risco de serem presos e condenados por crime de lesa-majestade.
Antonio Francisco Lisboa, chamado de Aleijadinho por causa das deformações provocadas por uma doença, foi o mais criativo dos artistas mineiros. A beleza de suas esculturas é conhecida no mundo todo. Sua genial produção artística está espalhada por várias cidades da região das Minas, como Ouro Preto, São João Del Rei, Congonhas do Campo e Sabará.
Suas esculturas traduzem a efervescência cultural e social em que viveu. O mulato Francisco Lisboa vivia na pele as dificuldades de se pertencer ao grupo dos dominados e discriminados na sociedade escravista e preconceituosa do Brasil colonial, que opunha brancos e negros e destinava a estes, por mais talentosos que fossem, a condição de inferioridade social.
Além desse traço pessoal, sua arte traduz a vida intelectual e política de Vila Rica. É possível que o escultor tenha participado da Inconfidência Mineira; com certeza sabe-se que era amigo de Cláudio Manuel da Costa. Os seus trabalhos mais importantes foram de caráter religioso, nos quais ele fez críticas aos portugueses.
No conjunto de esculturas que formam Os Passos de Cristo antes da Crucificação, na cidade de Congonhas do Campo, o genial mulato esculpiu os soldados romanos com expressão animalesca, numa clara associação entre aqueles que eram a repressão no tempo de Cristo e os portugueses que eram a repressão na sociedade em que ele vivia.
Há ainda o fato de que a imagem de Cristo morto tem a marca de uma corda no pescoço, o que muitos estudiosos entendem que se trata de uma representação de Tiradentes, morto na forca.
Embora seu engajamento político e social tenha dado à sua obra um valor especial, o que mais impressiona é realmente a beleza de seu trabalho, considerado pela ONU (Organização das Nações Unidas), com outras relíquias do tempo da mineração, patrimônio da humanidade.
FONTE: CURSO VESTIBULAR OSWALDO CRUZ
