A GÊNESE GEOECONÔMICA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO
Entender a formação geoeconômica do território
brasileiro é um ponto de partida para o desenvolvimento de outros conteúdos da
Geografia do Brasil. Tornar claro os processos que levaram à constituição do
chamado “arquipélago econômico”, no decorrer da economia colonial brasileira,
contribui para que percebam os diversos períodos e características de
integração entre as regiões brasileiras ocorridas no século XX e ainda em curso
na atualidade. As Geografias históricas e econômicas, sem dúvida, têm muito a oferecer
a esse propósito, contribuindo com noções-chave muitas vezes angariadas
(obtidas) de outras áreas do conhecimento, mas que tomadas de uma perspectiva
geográfica, ajudam a esclarecer a paulatina (vagarosa) organização espacial e a
dinâmica dos processos de povoamento e alocação de infraestruturas no
território brasileiro de ontem e de hoje.
Nos mapas “Brasil: a
economia e o território no século XVI”, “Brasil: a economia e o território no
século XVII”, “Brasil: a economia e o território no século XVIII” e “Brasil: a
economia e o território no século XIX” nas páginas 4, 5, 6 e 7 no caderno do
aluno, identificamos em relação às atividades econômicas, no território
brasileiro, uma organização em “coágulos”, ou seja, em “ilhas” ou
“arquipélagos” econômicos, com um traçado das ferrovias concentrado próximo ao
litoral e com pouca penetração no interior do território. O funcionamento da
economia colonial ocorreu de acordo com a lógica do comércio triangular
atlântico, submetida ao monopólio mercantil e controle metropolitano (mais
simplificadamente, aos mandos e desmandos de Portugal). No caso do Brasil, isso
fez com que, no Período Colonial (de 1500-1534 até 1808-1822), as cidades
tenham se concentrado na franja costeira com adensamentos em algumas áreas
(como o Saliente Nordestino e os Recôncavos das Baías de Todos os Santos e da
Guanabara e em estuários e baixadas costeiras, como é o exemplo da Santista). A
mineração de metais e pedras preciosas foi responsável pela interiorização do
fato urbano nas Minas Gerais e Goiás; a extração das drogas do sertão
(determinadas especiarias, como cacau, canela,baunilha, cravo, castanha e guaraná,
extraídas do chamado sertão brasileiro na época das entradas e
das bandeiras), por sua vez, promoveu esporádico assentamento urbano na
Bacia Amazônica e no Golfão Maranhense. O avanço do complexo cafeeiro paulista,
no século XIX e início do XX, foi o principal motor do processo de
interiorização do crescimento urbano, que avançou pelo Planalto Paulista ao
longo do traçado das ferrovias, que escoavam o café para o porto de Santos.
A
colonização é uma relação entre uma sociedade que se expande e os lugares onde
ocorre essa expansão, configurando uma conquista territorial ou uma adição de
território ao patrimônio do colonizador. Exemplo: casos do Brasil e da América
espanhola no colonialismo dos séculos XVI ao XIX, e da África e da Ásia no
neocolonialismo (séculos XIX e XX). Entretanto, os sentidos da colonização (de
exploração e de povoamento) interferem na produção e organização dos espaços
geográficos coloniais e na herança na atualidade. A colônia representa a
consolidação de domínio territorial, o que implica apropriação de terras,
submissão das populações defrontadas e também exploração dos recursos presentes
no território colonial. Exemplos: casos do Brasil, da África e da Ásia.
A
conquista e domínio territoriais sintetizam a essência da colônia e podem ser
consideradas um traço comum na maioria dos processos coloniais de exploração
(envolvendo, inclusive, o uso da violência). No período inicial da colonização,
os europeus apropriaram-se de uma natureza e de territórios já humanizados, em
maior ou menor grau, por povos que viviam no que viria a ser o atual território
brasileiro. Desse modo, é justo afirmar que o “Brasil indígena antecede o
Brasil lusitano e o Brasil contemporâneo”.
A
economia colonial não se restringe apenas à economia do período em que o Brasil
foi colônia de Portugal, ou seja, até 1822, ano correspondente à nossa
independência política formal, mas prolonga-se até praticamente 1860-1870. Isso
porque o que caracterizava a economia colonial eram as relações escravagistas
de produção que o Brasil manteve até 1888, quando foi promulgada a Lei Áurea.
Por esse critério, a implantação do capitalismo no Brasil se deu quando foram
introduzidas as relações assalariadas de produção.
A
divisão internacional do trabalho, de modo simplificado, é a divisão do
trabalho ou da produção, imposta pelos países colonizadores (metrópoles) às suas
colônias, cabendo a estas o fornecimento de produtos primários e a compra de
produtos manufaturados e industriais na interdependência econômica estabelecida
com aqueles. A acumulação primitiva de capital trata-se do processo de
acumulação de riquezas ocorrido na Europa, entre os séculos XVI e XVIII, que
possibilitou grandes transformações econômicas ocorridas com a primeira
Revolução Industrial (séculos XVIII e XIX).
Espaços
extrovertidos são espaços geográficos produzidos e organizados para atender o
mercado externo. Exemplos: espaço da agroindústria da cana-de-açúcar (séculos
XVI e XVII), espaço da mineração (séculos XIX e XX), espaço do café (século XIX
e XX) etc.;
O
termo “arquipélago econômico” expressa a falta de integração entre as economias
regionais que se constituíram como espaços relativamente autônomos de produção
e consumo, guardando relações mais estreitas com os mercados externos do que
entre si. Vale esclarecer que a expressão se aplica à economia e à configuração
geoeconômica do território brasileiro no início do século XX, marcadas pela
fragmentação em “ilhas” regionais, em grande parte resultantes da economia
colonial.
A história territorial dos países de
passado colonial não somente revela alguns componentes centrais de sua
formação, como também traz à tona elementos essenciais para uma melhor
compreensão de suas características territoriais contemporâneas. Nessa
perspectiva, relações complementares entre os aspectos estudados e o povoamento
do litoral, a monopolização do acesso à terra, o poder político das elites
locais, os modos de apropriação da natureza e de usos dos recursos naturais
etc. tiveram grande importância.